Horta devolve valor das propinas aos licenciados que regressem à ilha do Faial
Programa “Backhome – De Volta ao Faial” devolve aos recém-licenciados o valor de propina pago no ensino superior público por cada ano de trabalho declarado na ilha.
Com o objetivo de atrair talentos e fixar mais população para desenvolver economicamente o concelho, a Câmara Municipal da Horta, no Faial, está a incentivar os jovens a regressarem à ilha dos Açores para exercerem a sua atividade profissional após terminarem os estudos superiores.
O programa “Backhome – De Volta ao Faial” devolve o valor de propina pago no ensino superior público (697 euros) por cada ano de trabalho declarado na ilha.
“Este apoio estende-se pelo período correspondente ao número de anos do curso”, refere o autarca Carlos Ferreira, em comunicado. Com esta medida o edil quer atrair e fixar jovens quadros qualificados para “potenciar o mercado de trabalho, a criação de riqueza e o crescimento demográfico”.
Igualmente com o objetivo de fixar os jovens no concelho, o município decidiu, para quem tem até 35 anos, isentar do pagamento do IMT na aquisição de habitação própria permanente até 200 mil euros. “Esta medida engloba-se na visão estratégica de futuro do município”, justifica o social-democrata Carlos Ferreira.
A isenção do IMT já foi aprovada em Assembleia Municipal e será executada mediante uma alteração ao regulamento de atribuição de benefícios fiscais deste concelho que está atualmente em vigor.
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