Câmara de Lisboa reduz para metade tuk-tuk autorizados a estacionar na cidade

Os tuk-tuk vão ser obrigados a ter uma licença e os seus condutores a ter formação profissional para poderem operar em Lisboa, anunciou a câmara liderada por Carlos Moedas que quer regular a atividade. E reduzir para metade (500) o número de veículos que podem estacionar na via pública assim como criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados.

“Atualmente os números apontam para a existência de cerca de 1.000 veículos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa”, contabiliza o município que quer reduzir este número para metade de modo a “impor ordem e alguma disciplina” nesta atividade.

A autarquia garante “tolerância zero” em zonas de maior afluência turística ao nível da fiscalização. “Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos”, refere Carlos Moedas, citado num comunicado.

As medidas saíram da primeira reunião de trabalho que aconteceu esta quarta-feira, numa iniciativa do município e que contou com a participação do vice-presidente Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), da Associação Nacional de Condutores de Animação Turística (ANCAT), da Polícia Municipal, da PSP e da EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa.

Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos.

Nesta primeira reunião “foram identificadas as situações mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano”, indica a câmara lisboeta na mesma nota.

Dá ainda conta de que “vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento. Será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção”. A fiscalização será da competência da Polícia municipal, PSP e EMEL.

O município decidiu, assim, a obrigatoriedade de licenciamento dos operadores junto da autarquia “para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas”. Além disso, os condutores terão de fazer formação.

Carlos Moedas considera que “é fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos últimos anos”. Considera que a câmara tem “os meios que permitem controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulação.”

Há outra entidade que será chamada a resolver este problema: o Turismo de Portugal. A câmara de Lisboa vai pedir uma reunião de modo a “que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística”, uma vez que é esta entidade que licencia a atividade.

À agência Lusa a secretária-geral da ANCAT, Inês Henriques, considerou ter sido “uma reunião muito produtiva” que “correspondeu aos objetivos da associação”, deixando bem claro que são “os principais interessados em que haja regulação”.