Candidaturas a incentivo financeiro para grandes produções de cinema e audiovisual abrem em setembro
O prazo para a apresentação de candidaturas abre a 16 de setembro e estende-se até 31 de dezembro, caso a verba de 20 milhões de euros não seja esgotada até lá.
As candidaturas ao programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (cash refund) abrem no dia 16 de setembro, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).
Em comunicado, o ICA refere que as candidaturas devem ser apresentadas a partir das 10h00 desse dia através da plataforma específica, sendo contempladas por ordem de chegada. O prazo de candidaturas é 31 de dezembro, caso não seja esgotada a verba até lá.
De acordo com a portaria, de 28 de março, que estabeleceu as normas deste mecanismo, o ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”.
“Permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto.
Em abril, o ICA abriu as candidaturas para a primeira fase do programa de cash rebate do FATC, que tinha uma dotação de sete milhões de euros e abrangeu 20 produções.
O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (cash rebate) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.
Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.
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Para si
Ainda que consideradas elegíveis, ficaram de fora seis candidaturas "por ultrapassarem a dotação definida para o incentivo", do total de sete milhões de euros.
Os regulamentos foram alterados como resposta ao que aconteceu em anos anteriores, quando as verbas disponíveis apenas contemplavam os primeiros pedidos que davam entrada.
O Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema foi criado em 2018 como mecanismo de incentivo (cash rebate) para rodagens em Portugal, como o filme "Velocidade Furiosa 10" e a série "Rabo de Peixe".