Autarcas surpreendidos por Montenegro. Basílio Horta questiona obras na Área Metropolitana de Lisboa

“Não fui informado previamente. Tomei conhecimento, como toda a gente, após as declarações do primeiro-ministro no congresso do fim de semana”. Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, reage assim, em declarações ao ECO, ao anúncio feito por Luís Montenegro no encontro dos social-democratas sobre os projetos na Grande Lisboa. Frederico Rosa assegura que, tal como ele, também os congéneres de Almada e Seixal, com os quais partilha o projeto de reabilitação Arco Ribeirinho Sul, foram apanhados de surpresa. “Não fazia ideia de que era esta a intenção. Sobre o que foi anunciado, é-me difícil comentar algo que não conheço”, reconhece Frederico Rosa.

As palavras de Luís Montenegro, anunciando a criação da Sociedade de Gestão, Reabilitação e Promoção Urbana, cujo nome de batismo será Parque Humberto Delgado, deixaram dúvidas também na cúpula autárquica da região, a Área Metropolitana de Lisboa (AML). Basílio Horta, autarca de Sintra e presidente da AML, vai mesmo levar o tema ao Conselho de Concertação Territorial, marcado para esta quarta-feira, em Faro, com presença garantida do próprio Luís Montenegro.

A intenção anunciada pelo primeiro-ministro, no fato de presidente do PSD, projeta um “instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”, segundo as suas próprias palavras no palanque do congresso, em Braga. Montenegro apontou o novo Parque Humberto Delgado como “o instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul” e falou de “uma metrópole vibrante e homogénea que não seja como é hoje tão contrastante nas duas margens do rio Tejo”. Palavras que, diga-se, não são inteiramente novas.

“A requalificação dos territórios objecto de intervenção no âmbito do Projecto do Arco Ribeirinho Sul — os antigos complexos industriais da Margueira, da Siderurgia Nacional e da CUF/QUIMIGAL — surge como uma oportunidade enquanto alavanca do desenvolvimento do Arco Ribeirinho Sul no contexto da AML, que se pretende constituir como ‘uma grande metrópole de duas margens centrada no Tejo”. Estas palavras estão plasmadas na resolução do Conselho de Ministros 66/2009, era primeiro-ministro José Sócrates.

Os municípios entraram neste projeto com 40% da sociedade executora, mediante o território em causa: Almada com o antigo complexo industrial da Margueira; Seixal com o antigo complexo industrial da Siderurgia Nacional e a autarquia, hoje liderada por Frederico Rosa, com o antigo complexo industrial da CUF/Quimigal.

“Este projeto do Arco Ribeirinho Sul tem pilares muito importantes”, diz o socialista que preside ao Barreiro. Em 2023, uma resolução do Conselho de Ministros levou a Baía Tejo a ser integrada na Estamo, recuperando o nome Arco Ribeirinho Sul. Voltava assim a falar-se do Arco Ribeirinho Sul, depois de Assunção Cristas, ministra no Governo de Pedro Passos Coelho, assinar a extinção da empresa Arco Ribeirinho Sul S.A.

Fomos todos apanhados desprevenidos. Se não tiver algum contacto, farei eu o contacto

A necessidade de intervir em toda a vasta área de frente rio do Barreiro a Almada, assegura o edil barreirense, são “matérias consensualizadas entre municípios”, numa lógica de “não perdermos mais 20 anos”. É tempo, diz, de descontaminar solos e “devolver estas áreas à habitação e indústria”. A importância para a região vê-se na interligação deste projeto com a expansão do Metro Sul do Tejo até ao Seixal e Alcochete, nova travessia no Barreiro, e conclusão do projeto do metro até à Caparica. Apesar desta relevância territorial, nem uma palavra de antemão chegou às câmaras, assegura ao ECO o presidente da câmara mais a norte neste projeto.

Nas conversas entre si ao longo de segunda-feira, os três autarcas – Frederico Rosa, do Barreiro, Inês de Medeiros, de Almada, e Paulo Silva, do Seixal – constataram que a nenhum teve informação prévia. “Fomos todos apanhados desprevenidos. Se não tiver algum contacto, farei eu o contacto”, diz Frederico Rosa, apontando a Luís Montenegro. Embora diga que o seu concelho “fará sempre parte da solução”, o autarca fala em “reticências normais de quem apanhou a notícia num discurso de congresso partidário”.

No discurso em Braga, Luís Montenegro, presidente do PSD, não se ficou pela margem esquerda. Para a ambição anunciada de unir duas margens numa grande cidade, falou de um “segundo polo, o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras”. Em terceiro lugar, projeta aproveitar os terrenos de Lisboa e Loures do aeroporto Humberto Delgado, homónimo do parque que o presidente do PSD e primeiro-ministro quer criar, para unir a este território.

“Com o desenvolvimento integrado destes três polos, queremos criar uma sinergia em conjunto com todos os municípios envolvidos capaz de levantar um projeto de inovação, de revitalização de cultura, de habitação e de sustentabilidade ambiental”, disse Montenegro. Tudo, afirmou em Braga, em prol da “qualidade de vida, horizonte de atividade económica e capacidade em termos de serviços públicos de aproveitar os recursos naturais” nesta região, e não concentrando apenas no centro de Lisboa todos os investimentos.