Câmara do Porto exige que Metro reveja critérios de indemnizações a comerciantes

O executivo da câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, uma proposta do PSD que exige à Metro uma “revisão urgente e justa” dos critérios de indemnização dos comerciantes, que exclua a contabilização dos anos de pandemia.

“A utilização dos anos de pandemia como referência ignora a realidade económica excecional vivida pelos comerciantes e não reflete a verdadeira capacidade de geração de receitas antes das obras”, lê-se na proposta apresentada na reunião privada do executivo.

Para o PSD, a contabilização dos anos da pandemia para o cálculo das indemnizações “é uma afronta à justiça e amplifica as desigualdades sofridas pelos empresários mais vulneráveis”.

À margem da reunião, a vereadora Mariana Macedo, do PSD, considerou que a Metro do Porto “tem tido uma atitude pouco justa e transparente” com os comerciantes afetados pelas obras.

“Quando se dirigem à Metro do Porto a pedir uma compensação o diálogo é difícil e quando fazem propostas para fim de indemnização [a Metro] faz comparação com os três anos anteriores ao início das obras. Isso não nos parece justo, viável, nem tão pouco sério”, considerou.

Defendendo que a cidade não pode “construir o progresso em cima dos escombros do comércio local”, Mariana Macedo instou a empresa a “não ter uma atitude de arrogância perante os comerciantes” e a não promover “acordos irrisórios e pouco justos” com os comerciantes.

“[A cidade não pode] construir o progresso em cima dos escombros do comércio local.

A proposta solicita ainda a realização de um estudo sobre o impacto das obras nos comerciantes e a implementação de medidas para mitigar o impacto das empreitadas, tais como a retirada do entaipamento assim que concluídas.

O PSD insta também a Câmara do Porto a estudar a possibilidade de reduzir ou isentar temporariamente de taxas municipais os comerciantes afetados pelas obras, “como forma de mitigar os prejuízos sofridos”.

Pelo PS, Tiago Barbosa Ribeiro disse ver “com apreço” a preocupação dos social-democratas com o comércio local, defendendo, no entanto, que a proteção do comércio deve ter em conta “várias dimensões”, sobretudo alterações legislativas.

“O PSD votou contra a lei de proteção do comércio tradicional, as lojas históricas, em 2016, mas em 2022 também não acompanhou uma proposta do PS para alargar essa proteção aos estabelecimentos que passaram por um novo regime de arrendamento urbano”, destacou.

Lembrando que “não há obras sem constrangimentos” e que alguns comerciantes da cidade também são afetados por programas municipais, como o “Rua Direita”, o socialista destacou “o esforço” feito pela Metro do Porto no pagamento das indemnizações.

Já o vereador Sérgio Aires, do BE, considerou que os problemas poderiam ter sido mais bem tratados pela Metro do Porto.

“A forma como estão a lidar com os comerciantes quase denota alguma má-fé, porque estão a tentar negociar aquilo que não devia ser negociado e devia ser um direito dos comerciantes”, referiu, dando como exemplo o impacto na Rua de Cedofeita, que, em consequência das obras, “está a morrer outra vez”.

Também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, considerou “justo que, mais uma vez, o tema seja objeto de consideração por parte da câmara e Metro do Porto”.