Municípios defendem eliminação de mais portagens no país

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse, esta terça-feira, que está na altura de o país avançar com a discussão de eliminar mais portagens no interior dos municípios, salientando que “há muitas necessidades a suprir”.

“Claro que é preciso fazer cálculos, avaliar a implicação financeira, quanto é que isto significa em termos de impacto no orçamento do Estado para, em conjunto, tomarmos decisões”, realçou Luísa Salgueiro.

A 1 de janeiro foram abolidas as portagens nas vias rápidas estruturantes do Interior e Algarve conhecidas como SCUT, após mais de 13 anos de luta das populações pela reposição do modelo inicial de financiamento destas estradas sem custos para o utilizador.

As portagens foram abolidas na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho, esta última apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

“Entendemos que primeiro foi necessário responder às necessidades que estes territórios de mais baixa densidade apresentavam, que não têm as mesmas condições e o mesmo dinamismo. Mas agora, que está estabilizada esta solução, também precisamos de eliminar pórticos que estão colocados no interior dos próprios municípios, em que habitantes de um município para se deslocarem no interior desse mesmo município são obrigados a pagar, a suportar esses encargos”, afirmou a também presidente da câmara de Matosinhos.

Luísa Salgueiro considerou “que está na altura de o país avançar para essa discussão” e “há muitas necessidades a suprir”. A autarca falava aos jornalistas em Vila Real, após uma reunião do conselho diretivo da ANMP.

Questionada sobre as soluções para a Via de Cintura Interna (VCI), no Porto, a presidente disse que o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, tem reunido com os autarcas e que em breve deverá apresentar propostas.

Claro que é preciso fazer cálculos, avaliar a implicação financeira, quanto é que isto significa em termos de impacto no orçamento do estado para, em conjunto, podermos tomar decisões.

“Está a auscultar-nos, tem propostas para apresentar; penso que em breve serão tornadas públicas (…) Ele tem sido correto na negociação com os municípios, tem-nos estado a auscultar, aguardemos que em breve possam ser tornadas públicas as propostas”, referiu.

O ministro das Infraestruturas e Habitação prometeu, em setembro, uma “solução definitiva” quanto ao tráfego na VCI, no Porto, até final do ano de 2024, após se reunir com os autarcas da área metropolitana.

A 20 de novembro, em declarações ao Porto Canal, Pinto Luz reiterou que haverá uma solução para a VCI até final de 2024, mas que “pode ser, ainda, uma primeira fase da solução final”. Aliás, sublinhou na altura: “Mas temos de melhorar rapidamente porque a situação é insustentável“.