“Os municípios não podem estar divorciados das empresas”, diz ex-ministro

O antigo ministro da Agricultura Arlindo Cunha defende que “os municípios não podem estar divorciados das empresas” e que devem contribuir para a sua competitividade económica face aos desafios que se avizinham. Aponta como medidas a redução da carga fiscal, a atribuição de apoios e a dinamização de uma estratégia de desenvolvimento territorial.

As câmaras municipais devem, por isso, ter um papel ativo em prol da competitividade das empresas nos mercados nacional e internacional, criando uma rede dinamizadora e impulsionadora de riqueza e emprego.

Arlindo Cunha, professor de Economia na Universidade Católica do Porto, vai esta quarta-feira dar conta dessa necessidade no Europarque, em Santa Maria da Feira, durante a apresentação do relatório “Novos desafios das cidades: notas para uma reflexão necessária”. Desenvolveu o estudo para o Eixo Atlântico, que junta o Norte de Portugal e a Galiza, em coautoria com o antigo presidente da Junta da Galiza, Fernando González Laxe, também professor de Economia Aplicada na Universidade da Corunha e ex-senador do Reino de Espanha.

No entender do antigo ministro, “uma liderança local tem de estar sistematicamente envolvida em tudo que sejam redes que incluam as empresas dos seus territórios e as suas preocupações, porque é a partir daí que detetam as necessidades e as podem ajudar nos variadíssimos domínios que têm a ver com a sua competitividade”.

Os municípios podem ter um papel ativo e, no caso de Portugal, ao nível da competitividade fiscal das empresas.

Com este estudo, Arlindo Cunha e Fernando González Laxe procuraram saber “como é que os governos locais tinham de se preparar para encarar os novos desafios” que afetam as populações, como as crises económicas e os conflitos geopolíticos, por forma a terem cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.

“Neste relatório procurámos estruturar as agendas prioritárias que os municípios devem ter”, seja económica, social, ambiental ou institucional, detalha Arlindo Cunha em declarações ao ECO/Local Online. Considera mesmo que “os municípios podem ter um papel ativo e, no caso de Portugal, ao nível da competitividade fiscal das empresas”, por exemplo reduzindo o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O antigo ministro aponta ainda a necessidade dos presidentes de câmara dinamizarem “uma estratégia de desenvolvimento territorial que inclua, por exemplo, a promoção de eventos de produtos locais, oportunidades de mercado e financiamentos” com vista à competitividade económica das empresas instaladas nos seus territórios. Acresce ainda encontrar respostas às questões energéticas e tecnológicas.

O professor adverte, contudo, que estas conclusões do estudo são contributos para que as autarquias tenham uma intervenção mais ativa na competitividade das empresas instaladas nos seus territórios. “Os responsáveis institucionais deverão, cada um ao seu nível de responsabilidade territorial de governação, criar, reforçar ou ajustar, condições para uma base económica sólida, diversificada e competitiva”, sublinha.

Além da sustentabilidade económica, o antigo ministro elenca ainda a necessidade dos autarcas apostarem no domínio ambiental, social e institucional para enfrentarem os atuais desafios económicos e sociais. “Se algum destes falha, os outros também ficam coxos”, alerta.

Por fim, o professor destaca a crescente importância da governação institucional para garantir uma gestão eficaz e transparente, mantendo os munícipes informados sobre as políticas do Executivo ou, por exemplo, mediante a implementação de orçamentos participativos.

Além dos autores do estudo, a sessão de apresentação conta com a presença do presidente do Eixo Atlântico, Luís Nobre, e do secretário-geral, Xoán Vázquez Mao.