Austrália multa Telegram em 580 mil euros

A Austrália impôs uma multa de 957.780 dólares australianos (580 mil euros) à plataforma de mensagens Telegram pela demora em esclarecer as medidas para combater material terrorista e a exploração sexual infantil.

Em 2024, a Comissão de Segurança Eletrónica australiana pediu às plataformas e redes sociais YouTube, Facebook, Telegram e Reddit que explicassem os esforços que estão a tomar contra a publicação de material ligado a abuso infantil e violência extremista.

O regulador disse em comunicado que o Telegram respondeu com um atraso de cinco meses. A rede social deveria ter enviado as respostas antes de 06 de maio, mas só o fez a 13 de outubro.

“A transparência atempada não é um requisito voluntário na Austrália e esta ação reforça a importância de todas as empresas cumprirem a lei australiana“, disse a comissária de segurança eletrónica, Julie Inman Grant.

A comissão considerou que o atraso da Telegram prejudicou o trabalho do regulador na implementação das medidas de segurança eletrónica, refere o texto.

A punição surge numa altura em que a plataforma de mensagens está sob crescente escrutínio desde que a França iniciou uma investigação, em agosto de 2024, sobre a alegada utilização da aplicação para atividades ilegais.

O fundador da aplicação, Pavel Durov, está em liberdade sob fiança e está a ser investigado por 12 crimes de disseminação de conteúdo criminoso, como tráfico de droga, pornografia infantil ou fraude, através do Telegram.

A Comissão Australiana pediu às empresas tecnológicas que sejam transparentes para evitar que as plataformas sejam mal utilizadas, especialmente no que diz respeito à disseminação online de material extremista.

“Descobrir como e onde algumas destas plataformas podem estar a falhar (e também a ter sucesso) em lidar com este conteúdo é vital para proteger a comunidade e elevar os padrões de segurança em todo o setor, especialmente quando se trata deste conteúdo abominável“, concluiu Grant.

O governo australiano, que aprovou em 2021 uma lei que exige a cooperação das empresas tecnológicas, tem tentado controlar as plataformas de Internet e em novembro proibiu os menores de 16 anos de aceder às redes sociais.