PT2030 com taxa de execução de 9,3%. Compete continua em último

O Portugal 2030 tem 13.975 operações aprovadas e uma taxa de execução de 9,3%. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 8,56 mil milhões de euros aprovados e 2,14 mil milhões executados até 31 de julho. O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (23,6%) e o Compete com a pior (1,6%).

“Até 31 de julho, foram aprovados 8,56 mil milhões de euros de fundos europeus, o que corresponde a 37,2% dos 22 ,99 mil milhões de fundos programados para 2021-2027”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “O fundo executado atingiu os 2,14 mil milhões, o que corresponde a 9,3% do programado e 25,1% do aprovado. Os pagamentos aos beneficiários ascendem a 2,38 mil milhões, incluindo os adiantamentos”, acrescenta a mesma nota.

Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento são alguns dos investimentos que explicam os 1,34 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.

Os programas com as melhores taxas de execução são também o programa de assistência técnica (20,4%), mas este tem uma dotação de apenas 88,46 milhões de euros, seguido do Mar 2030 que já executou 13,5% dos seus 165 milhões de euros de dotação.

Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de apenas 7,9% e o Compete continua no fundo da tabela com uma execução de 1,6%.

Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais o Norte destaca-se pela negativa com uma execução de apenas 2% e a Madeira pela positiva com 46,4%.

Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos.

Este ano o ritmo de execução reveste-se de especial importância porque é o primeiro em que se aplica as regras da guilhotina que colocam o país em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas. Com a proposta de reprogramação do Portugal 2030, já foi submetida a Bruxelas, o Governo pretendia sanar esse risco, mas o exercício está a revelar-se mais complexo do que o inicialmente esperado e pode já não vir a tempo de evitar devoluções de verbas.

Portugal sugeriu, por exemplo, que seja o Sustentável 2030 a assumir parte do financiamento da barragem do Pisão, da Tomada de Água do Pomarão e da dessalinizadora do Algarve, projetos que caíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por não conseguirem cumprir o cronograma da bazuca europeia.

A taxa de execução de 9,3% em julho do PT2030 – mais 0,7 pontos percentuais face ao mês anterior — compara com os 26% em junho de 2018 do Portugal 2020. Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 43% (em junho de 2018), ajudando muito positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 2026.