Portugal, Islândia e Luxemburgo são os únicos países a cortar impostos às empresas

Portugal é um de apenas três países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a cortar impostos às empresas, este ano, enquanto quatro países decidiram aumentar a carga fiscal no mesmo período.

As conclusões constam do relatório da OCDE sobre as estatísticas de imposto sobre empresas referente a 2025, divulgado esta terça-feira.

“De 2024 para 2025, os impostos às empresas baixaram em um ponto percentual em três jurisdições (Islândia, Luxemburgo e Portugal) e houve quatro subidas no conjunto dos 145 países abrangidos nesta análise (França, Gibraltar, Tunísia e Eslováquia)“, explica a organização, sendo que o aumento em França deveu-se à aplicação de um imposto extraordinário.

Em Portugal, o Governo avançou com uma redução da taxa de IRC de 21% para 20%. Uma proposta que foi aprovada no Parlamento com os votos favoráveis dos partidos que suportam o executivo, da Iniciativa Liberal e do PAN, e abstenção do PS e do Chega. O objetivo anunciado pelo Governo é continuar este caminho de redução progressiva nos próximos exercícios.

O mesmo documento revela ainda que “os últimos anos têm sido de estabilização das taxas de imposto aplicadas às empresas na maioria das jurisdições cobertas” por esta análise. “Entre 2019 e 2025, a taxa média manteve-se relativamente estável, situando-se nos 21,7% em 2019 e nos 21,2% em 2025″, um “ligeiro aumento face a 21,1% em 2024“, detalha a OCDE.

Das 145 jurisdições cobertas pelos dados referentes a este ano, “26 tinham uma taxa de imposto igual ou acima de 30%, com a Colômbia, Malta e França a apresentarem a taxa mais elevada”, situando-se nos 35% nos dois primeiros países e nos 36,1% no terceiro caso.

O relatório mostra ainda que, este ano, “11 jurisdições não tinham um imposto às empresas ou tinham uma taxa zero“. Comparando as taxas entre 2000 e 2025, é possível concluir que “114 jurisdições tinham taxas mais baixas este ano, enquanto 15 jurisdições tinham a mesma taxa e 16 tinham taxas mais elevadas”.

O relatório anual sobre as reformas fiscais, publicado pela OCDE em setembro, indicou que Portugal também tinha sido um dos países a cortar impostos às empresas em 2024, ao lado da Áustria e do Luxemburgo. República Checa, Islândia, Eslovénia, Eslováquia e Lituânia foram os cinco países que decidiram subir os impostos sobre as empresas em 2024.

A mesma análise concluiu ainda que Portugal é também um dos países que oferece mais incentivos fiscais às empresas, nomeadamente pequenas e médias empresas, para investigação e desenvolvimento (I&D), em conjunto com França e Polónia.