Empréstimo de 90 mil milhões à Ucrânia dá prioridade a compras militares na UE

Dois terços do empréstimo de 90 mil milhões da União Europeia (UE) à Ucrânia são para assistir militarmente o país há quase quatro anos em guerra depois da invasão russa. Um montante que deverá dar prioridade às compras de equipamento na Europa, mas abre espaço a países fora da UE caso não estejam disponíveis na região ou em tempo útil.

Sessenta mil milhões de euros do montante global do empréstimo — capital que a Comissão Europeia pretende que chegue à Ucrânia já a partir de abril — serão para compra de equipamento. À semelhança do programa de empréstimos SAFE, a prioridades são as compras no continente europeu para desenvolver a indústria de defesa da região, mas com um twist.

“É importante que tenhamos aplicado neste empréstimo os mesmos princípios do SAFE. Em primeiro lugar, se possível, o procurement deverá acontecer na Ucrânia, na União Europa e nos países EEA-EFTA [Islândia, Liechtenstein e Noruega]. Trata-se de muitos mil milhões de investimento e este investimento deverá ter um retorno na criação de empregos e no desenvolvimento que é necessário para nós”, disse Ursula Von der Leyen, na conferência de imprensa depois da apresentação da proposta esta quarta-feira.

Em paralelo, lembra, face ao atual momento geopolítico, há o interesse em desenvolver o setor de defesa europeu para a própria segurança da região. “Há um grande interesse em dar um forte incentivo para que procurement seja feito nestas regiões”, refere.

E o mesmo argumentou Valdis Dombrovskis. “Os 60 mil milhões de euros indicados para apoiar os esforços de defesa da Ucrânia irá permitir à Ucrânia aceder ao equipamento que precisa para se defender e, ao mesmo tempo, irá dar um impulso significativo para desenvolver a indústria de defesa europeia e ucraniana”, disse o Comissário para a Economia.

A Ucrânia está em guerra com a Rússia e precisa de apoio em tempo útil, se as capacidades não estiverem disponíveis na UE, nos países EFTA ou na Ucrânia em tempo útil é possível ir [comprar] fora destas regiões. É uma mudança bem-sucedida que introduzimos nas regras de procurement .

Mas a situação de conflito vivida no país obriga a flexibilidade. “A Ucrânia está em guerra com a Rússia e precisa de apoio em tempo útil, se as capacidades não estiverem disponíveis na UE, nos países EFTA ou na Ucrânia em tempo útil é possível ir [comprar] fora destas regiões. É uma mudança bem-sucedida que introduzimos nas regras de procurement“, disse von der Leyen, embora sem referir países.

O texto da proposta dá uma indicação de quais os eventuais países que estão fora do lote de potenciais fornecedores. “A assistência às atividades, despesas e medidas para apoiar as capacidades industriais de defesa da Ucrânia relacionadas com produtos de defesa ou outros produtos para fins de defesa não devem contrariar os interesses de segurança e defesa da União e dos seus Estados-membros estabelecidos no âmbito da política externa e de segurança comum, nos termos do Título V do Tratado da União Europeia, incluindo o respeito pelo princípio das boas relações de vizinhança, ou os objetivos estabelecidos no artigo 2.º do presente regulamento.”

Que tipo de equipamentos?

O empréstimo visa dar “assistência para apoiar as capacidades industriais de defesa da Ucrânia”, tendo como objetivo permitir que o país “realize investimentos públicos urgentes e significativos em apoio à indústria de defesa ucraniana e à sua integração na indústria de defesa europeia em resposta à atual situação de crise e na sequência dela”, pode ler-se na proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia.

Para implementar este programa, a Comissão irá criar um grupo [Ukraine’s Defence Industrial Capacities Expert Group], que além de representantes de Bruxelas, incluirá representantes dos países EEA-EFTA. O grupo irá facultar “aconselhamento, conhecimento especializado e apoio sobre produtos de defesa e outros produtos para fins de defesa, bem como sobre o método de implementação”.

O documento também define quais as atividades e despesas elegíveis deste apoio. Os produtos deverão pertencer as duas categorias:

• Categoria 1: “Munições e mísseis; sistemas de artilharia, incluindo capacidades de ataque de precisão em profundidade; capacidades de combate terrestre e seus sistemas de apoio, incluindo equipamentos de soldados e armas de infantaria; pequenos drones (classe 1 da OTAN) e sistemas antidrone relacionados; proteção de infraestrutura crítica; cibersegurança; e mobilidade militar, incluindo contramobilidade”;
• Categoria 2: “Sistemas de defesa aérea e antimíssil; capacidades marítimas de superfície e subaquáticas; drones que não sejam pequenos drones (classes 2 e 3 da NATO) e sistemas antidrone relacionados; facilitadores estratégicos, como, entre outros, transporte aéreo estratégico, reabastecimento aéreo, sistemas C4ISTAR, bem como ativos e serviços espaciais; proteção de ativos espaciais; inteligência artificial e guerra eletrónica”.

A proposta da Comissão terá agora de ser discutida pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, sendo o objetivo do executivo comunitário garantir que a Ucrânia tem acesso a estes fundos já a partir de abril.