SAFE. Primeira tranche do empréstimo militar à UE deve chegar em março

Depois de Bruxelas aprovar os planos de empréstimo do programa militar SAFE de oito países, entre os quais Portugal, os primeiros pagamentos devem chegar em março. São os primeiros a obter luz verde, de um total de 150 mil milhões previstos no programa de empréstimo europeu, subscrito por 19 países, da Comissão Europeia.

“Com a avaliação da Comissão concluída, o Conselho tem agora quatro semanas para adotar as decisões de implementação. Uma vez aprovadas, a Comissão finalizará os contratos de empréstimo, com os primeiros pagamentos previstos para março de 2026″, informa a Comissão Europeia em comunicado.

Portugal foi um dos oito países que viu a sua proposta de empréstimo SAFE aprovada pela Comissão Europeia, anunciou esta quinta-feira Ursula von der Leyen, durante a conferência que marcou o início da presidência cipriota do Conselho da União Europeia.

“Os planos de oito Estados-membros [o de Portugal e mais sete] foram ontem [quarta-feira] aprovados na reunião do colégio de comissários e agora é urgente que o Conselho aprove esses planos para permitir a alocação de verbas”, disse a presidente da Comissão Europeia.

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Ao todo, um total de 38 mil milhões foi aprovado, dos quais 5,8 mil milhões para Portugal, depois dos acordos de empréstimo serem assinados. O Conselho Europeu tem quatro semanas para adotar as decisões tomadas pela Comissão.

O que vai Portugal comprar

Fragatas, drones, satélites e veículos médios de combate são alguns dos equipamentos com que Portugal quer reforçar as Forças Armadas portuguesas através dos 5,8 mil milhões de euros do programa europeu SAFE.

“Vamos investir em fragatas, em artilharia de campanha, em satélites, em veículos médios de combate, em viaturas estáticas, em munições, em sistemas anti-aéreos e em drones, sendo que no caso dos drones, projeto do SAFE é liderado por Portugal, por se tratar de uma área que Portugal lidera realmente à escala global”, elencou Nuno Melo.

“E os países com quem vamos desenvolver parcerias são Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha, Bélgica, a par de Portugal”, apontou o ministro da Defesa depois de Portugal ter formalizado a sua proposta a Bruxelas.

Da ‘lista de compras’ SAFE não fazem parte os caças. “O processo de substituição dos F-16 ainda não se abriu, há de se abrir. Não é um processo que fosse enquadrado nos tempos curtos do SAFE”, justificou o ministro.

Em dezembro, o ministro da Defesa preferiu não adiantar quais as empresas e o número de equipamentos objeto de aquisição — referiu apenas que o programa de investimento mais avultado é para a Marinha, mas não adiantou se em cima da mesa está a compra de uma ou três fragatas, num momento em que Itália e França, através dos estaleiros Fincantieri e Naval Group, se posicionam como fornecedores.

Também foi parco nos detalhes das condições dos empréstimos. O SAFE é um programa com “10 anos de carência, implicam as negociações do Estado a Estado, implicam o recurso ao orçamento da União Europeia, sem necessidade de prestações suplementares aos embolsos adicionais dos Estados-membros. Não há lugar ao pagamento de IVA”, disse. Mas não adiantou detalhes sobre taxas de juro, por exemplo, associadas aos empréstimos.

As compras, e as contrapartidas para a economia nacional, serão acompanhadas por uma espécie de estrutura de missão, disse na época o ministro, sem detalhar que elementos iriam constituir a mesma, para garantir transparência.

“Vamos criar o equivalente a uma estrutura de missão — embora possa não ter esse nome, é inspirada numa estrutura de missão — que implemente o SAFE e que assegure a transparência e reporte à tutela e aos demais organismos públicos de fiscalização a execução de todos estes contratos”, referiu.

O objetivo é garantir que “a execução de todos estes contratos que são contratos avultados, será totalmente transparente, e visível, desde logo, para todas essas entidades públicas de fiscalização de diferente natureza”. Essa estrutura será “dotada de autonomia, de poderes e recursos suficientes que lhes permita implementar o plano de investimento e demais obrigações contratuais e ou reporte ao Governo e à União Europeia”.

“Esta estrutura será objeto de resolução, que apresentarei também para a deliberação em Conselho de Ministros”, disse ainda.