AML defende um concurso nacional conjunto para a energia de baixa tensão

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) quer “encontrar uma solução definitiva para o problema” da distribuição de energia elétrica em baixa tensão nos municípios portugueses. Reúne-se, por isso, esta semana para debater em que moldes poderá ser feito o concurso público. Em cima da mesa vão estar várias hipóteses: “Se cada município se candidata isoladamente, se a AML faz um concurso para os municípios da área metropolitana e em que condições, ou se o país faz apenas um concurso nacional para todas as autarquias”, avança ao ECO o primeiro-secretário da AML, Carlos Humberto de Carvalho.

Atualmente, cada município tem o seu contrato de fornecimento de eletricidade de baixa tensão, ou seja, da iluminação de rua e dos edifícios públicos, por exemplo. E é neste ponto que reside o problema segundo Carlos Humberto de Carvalho, porque “é preciso fazer um concurso público para o fornecimento da energia e está-se a debater como é que pode ser feito”. Esta questão está a ser “discutida em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)”, nota o antigo autarca da Câmara Municipal do Barreiro.

Se virmos isto à escala do país, é preciso ponderar como é que se faz, porque pode ser benéfico para um município com menos população fazer parte de um consórcio num concurso alargado.

É preciso encontrar uma solução o quanto antes para este “problema” que as autarquias têm em mãos, tendo em conta que “há contratos que estão a chegar ao fim e outros já terminaram entretanto”, avisa o primeiro-secretário da AML. Carlos Humberto de Carvalho defende que, apesar de existir a possibilidade de “cada município se candidatar sozinho, é mais benéfico se for em conjunto, porque assim as autarquias pagam menos pela energia“.

A coesão territorial acaba por ser mais vantajosa para os municípios, nomeadamente aqueles que têm menos população que podem, desta forma, beneficiar de tarifas mais baixas. “É diferente ter uma região a concorrer com 700 mil habitantes e outra com 15 ou 30 mil”, realça. Até porque, frisa, “se virmos isto à escala do país, é preciso ponderar como é que se faz, porque pode ser benéfico para um município com menos população fazer parte de um consórcio num concurso alargado“. Na prática, explica, “os preços que vai pagar de energia são mais vantajosos, porque alarga o número de pessoas juntando outros municípios”.