“Não se deve fazer da descentralização um instrumento da luta política contra o Governo”, diz presidente da Federação de Coimbra do PS

O presidente da Federação de Coimbra do PS, Nuno Moita, apelou à união das autarquias em torno da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para, em diálogo com o Governo, fazerem avançar o processo da descentralização.

“A união é que faz a força”, disse Nuno Moita à agência Lusa, ao enaltecer as vantagens da descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.

No seu entender, “não é com extremismos que se resolvem os problemas, antes pelo contrário”.

“Estamos, sem qualquer dúvida, a favor da descentralização e a favor [do papel neste processo] da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que representa todos os municípios”, afirmou.

Não é com extremismos que se resolvem os problemas, antes pelo contrário.

Nuno Moita, também presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, falava à Lusa enquanto líder do PS no distrito de Coimbra, no dia em que, na qualidade de vice-presidente da ANMP, participa numa reunião do conselho diretivo desta associação a fim de analisar a eventual realização de um congresso extraordinário para os municípios discutirem a descentralização.

“Não se deve fazer da descentralização um instrumento da luta política contra o Governo”, defendeu, para salientar que o processo de transferência de competências em curso “é a maior reforma dos últimos anos” em Portugal.

Na sua opinião, “não se percebe” a decisão da Câmara do Porto, presidida pelo independente Rui Moreira, “com apoio do PSD na Assembleia Municipal”, de abandonar a ANMP, o que acontece quando outros municípios, como Trofa e Pinhel, ameaçam também romper com a associação liderada pela socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos.

“Há questões do pacote financeiro [da descentralização] que têm se ser resolvidas. Mas este processo é essencial para os municípios em termos de competências”, declarou Nuno Moita, realçando o trabalho desenvolvido pela ANMP, desde a sua fundação, em 1984, em defesa das comunidades locais.

Não se deve fazer da descentralização um instrumento da luta política contra o Governo.

As ministras da Saúde, Marta Temido, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, reúnem-se hoje, às 15:00, com o conselho diretivo da ANMP, em Coimbra, devendo a descentralização ser o tema principal do encontro.

Às 17:00, também na sede da associação, o Governo e a ANMP celebram um protocolo que cria a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal com apoio dois fundos europeus.