Antecipação do PT2030 financia bolsas do Superior a alunos carenciados com 80 milhões

No ano letivo 2022/2023, o Fundo Social Europeu vai financiar bolsas de ensino superior para alunos carenciados, até um máximo de 80 milhões de euros. De acordo com um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) pode lançar um novo aviso de abertura de candidaturas, no âmbito do Portugal 2030 porque já não dispõe de dotação necessária ao seu financiamento.

“É autorizada a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego a proceder ao lançamento de um novo aviso de abertura de candidaturas, por convite dirigido à Direção-Geral do Ensino Superior, enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, para a tipologia de operação Bolsas de ensino superior para alunos carenciados (3.38), para o ano letivo 2022/2023, até ao montante máximo de 80 milhões de euros de Fundo Social Europeu”, lê-se no documento.

O Governo justifica a abertura de um novo aviso de candidaturas com a necessidade de continuar a garantir financiamento para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados, para promover a inclusão, o sucesso e a prevenção do abandono escolar, contribuindo para a igualdade de oportunidades no acesso a estudantes provenientes de famílias mais vulneráveis.

Estas operações, segundo o despacho assinados pelos ministros da Presidência, das Finanças e do Trabalho, “serão passíveis de reenquadramento no Portugal 2030 ou ainda no Portugal 2020 por eventuais verbas sobrantes do PO ISE e, nas situações em que a despesa não seja elegível, por fundos nacionais”. Ao mesmo tempo, o apoio em causa não pressupõe qualquer compromisso de continuidade deste volume de financiamento pelo Portugal 2030 em condições idênticas para os anos letivos seguintes ao ano letivo 2022/2023.