Só uma em cada quatro câmaras passou no teste da eficiência financeira em 2021

Portugal tem 308 municípios, mas segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, o ano passado, apenas uma em cada quatro câmaras obteve um nível satisfatório de eficiência financeira. A lista de 74 municípios que cumpriram os critérios fixados é liderada por Sintra, Santa Maria da Feira e Marinha Grande.

O estudo elaborado todos os anos pela Ordem dos Oficiais de Contas e o Instituto Politécnico do Cavado e Ave, divulgado esta segunda-feira, revela que Sintra subiu da segunda posição que ocupava em 2020 para o topo da tabela, trocando de posição com Santa Maria da Feira. Já a Marinha grande subiu do quarto para o terceiro lugar. Mas os níveis de pontuação são diferentes: a autarquia liderada por Basílio Horta desde 2013 obteve 1.600 pontos, enquanto a câmara de Emídio Sousa (PSD) teve 1.511 e o município que tem Aurélio Ferreira como presidente obteve 1.510 pontos. Este, ao contrário dos anteriores, é de média dimensão.

“Só 74 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira, na base dos indicadores selecionados para este Anuário, ao obterem uma classificação maior ou igual a 50% da pontuação total”, explica a coordenadora do estudo Maria José Fernandes. Mas, numa avaliação alargada aos 100 municípios com melhor classificação, “14 são de grande dimensão, 34 de média dimensão e 52 e pequena dimensão”, precisa o anuário.

No entanto, os autores do estudo Maria José da Silva Fernandes, Pedro Jorge Sobral Camões e Susana Jorge ressalvam que foram excluídos do ranking global os municípios que apresentaram um índice de dívida total superior a 150%, ou seja, dívida total superior a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores.

De sublinha que, em 2020, foram 71 os municípios com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira. Um agravamento face às 75 câmaras que conseguiram obter essa classificação em 2019.

Numa análise da distribuição por distrito dos 100 municípios com melhor classificação é possível perceber que 11 estão em Aveiro, nove em Leiria e oito em Lisboa e outros oito em Faro, em Viseu e nos Açores.

Veja aqui a localização dos 100 municípios com melhor eficiência financeira:

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