Câmara de Coimbra aprova orçamento de 174,9 milhões de euros para 2023

A Câmara de Coimbra, liderada pela coligação Juntos Somos Coimbra, aprovou, esta quarta-feira, o orçamento para 2023, no valor de 174,9 milhões de euros, com a abstenção do PS e CDU, que criticaram os cortes previstos e a ausência de projetos.

A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP), aprovada em reunião extraordinária do executivo, representa um aumento de sete milhões de euros face a 2022. Apesar desse incremento, é um documento marcado pelos efeitos da guerra na Ucrânia e pela inflação, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).

Na sua intervenção inicial, o autarca voltou a criticar a ausência de apoios extraordinários para os municípios por parte do Governo, cujos orçamentos são “negativamente afetados pelo quadro macroeconómico do país”, que, no caso de Coimbra, representa um custo de 12 milhões de euros em 2022 e 2023.

A este custo, soma-se um milhão de euros com a transferência de competências na educação, obrigando a que este seja um orçamento elaborado e condicionado por um clima “de uma profunda indefinição”.

“Este não é o orçamento e GOP que poderíamos e gostaríamos de apresentar”, notou José Manuel Silva, realçando ainda o facto de se estar num período de transição entre quadros comunitários.

Entre as medidas para 2023 o autarca apontou a redução em 05% do mapa de pessoal “à custa de lugares não ocupados”, o “maior financiamento de sempre” às freguesias, a aposta na habitação social a partir do Plano de Recuperação e Resiliência e o investimento “prioritário” nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

José Manuel Silva recordou ainda a nova estrutura nuclear da câmara que passa a entrar em vigor em 2023, assim como o trabalho da autarquia para atrair mais investimento e atividade económica para o concelho.

“Obviamente, a melhor forma de aumentar a receita e maximizar a capacidade de investimento da câmara é pela via da dinamização económica, atração de investimento e criação de emprego. É neste caminho que estamos a trabalhar proativamente”, frisou o autarca.

Já o PS, pela voz da vereadora Regina Bento, afirmou que seria expectável que o atual executivo “apresentasse um documento que traduzisse as suas próprias opções políticas”. O que, segundo a vereadora, acaba por não acontecer. “O que só vem demonstrar, uma vez mais, a incapacidade natural da atual maioria para governar a cidade”, critica.

Segundo a vereadora, das 29 propostas apresentadas pelo PS no âmbito da discussão da proposta, apenas sete estão inscritas nas GOP que foram aprovadas, todas com uma dotação simbólica de dez euros.

Regina Bento considerou que o executivo não consegue cumprir as suas promessas eleitorais, apontando para um orçamento de cortes, em áreas como a cultura, desporto, educação e juventude, e constatando que o Plano Municipal para as Alterações Climáticas “é completamente desprezado”.

Regina Bento deixou ainda dúvidas sobre a execução do orçamento para 2023, dizendo acreditar que é um “documento de alto risco”, sendo necessária “uma gestão muito rigorosa e apertada”.

Já o vereador da CDU, Francisco Queirós, com pelouros atribuídos, optou pela abstenção, considerando que o orçamento proposto tem “diferenças consideráveis” face àquilo que é a sua posição em várias áreas.

“Genericamente, na proposta apresentada, não se encontram novos programas ou projetos, designadamente anunciados no programa eleitoral da maioria”, afirmou o vereador comunista. “Vemos com preocupação as dotações propostas na maioria das áreas e nomeadamente na cultura, tanto mais que as políticas anunciadas nesta área são ainda uma incógnita, em nada diminuindo a nossa apreensão”, frisou Francisco Queirós, referindo que a CDU manter-se-á “firme quanto à exigência de novos passos serem dados pelo executivo”.

Também as GOP e orçamento dos SMTUC foram aprovados com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra e abstenção do PS e CDU.

Este documento também motivou diversas críticas por parte dos socialistas, com Regina Bento a defender o alargamento das carreiras dos SMTUC à zona noroeste do concelho. Também considerou que os serviços terão alguma poupança em 2023 face à estabilização do preço dos combustíveis e ao facto de ter “60 autocarros parados nas oficinas” que não gastam combustível.

Em resposta, a vereadora e presidente dos SMTUC, Ana Bastos, acusou Regina Bento de fazer “gracinhas” e “humor negro” com “a taxa de [autocarros] imobilizados, que é a dor de cabeça de todos os dias”.

“Apanhámos uma frota a cair de podre. Os autocarros [usados] do Barreiro [que a autarquia comprou] foram a tábua de salvação, ao contrário da leva que comprou [Regina Bento foi do conselho de administração no último mandato] da Holanda, que vieram podres”, protestou Ana Bastos.

Os documentos aprovados, na reunião do executivo, seguem agora para votação na Assembleia Municipal, onde a coligação Juntos Somos Coimbra não tem maioria.