Governo da Madeira apoia grandes consumidores de energia a partir de abril

“O Governo Regional, através do IDE [Instituto de Desenvolvimento Empresarial], vai disponibilizar a partir de 4 de abril um apoio de 4,2 milhões de euros para ajudar 998 empresas que tiveram aumentos muito gravosos no custo de energia”, indicou o secretário regional da Economia, Rui Barreto, em declarações aos jornalistas numa sessão de apresentação do programa, designado ‘Apoiar + Liquidez’.

As empresas com contrato de fornecimento de eletricidade em vigor com a Empresa de Eletricidade da Madeira, nas modalidades de baixa tensão especial ou média tensão, vão receber um apoio de 25% do aumento do custo da energia, explicou o governante.

A medida é “muito importante” para minimizar os efeitos dos aumentos energéticos anunciados, no ano passado, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que afetam sobretudo aqueles dois regimes, apontou.

O apoio já tinha sido anunciado em dezembro, mas só recentemente teve a autorização da União Europeia.

Rui Barreto (CDS-PP) salientou que o processo de candidatura é simples e rápido e os pagamentos serão feitos trimestralmente. “O objetivo é, no primeiro mês a seguir a cada trimestre, processar os respetivos pagamentos no percentual de 25%”, afirmou.

O secretário regional da Economia adiantou ainda que o programa, com retroativos a janeiro, vigorará durante, pelo menos, o ano de 2023.

A medida é dirigida apenas às empresas consumidoras de energia elétrica de baixa tensão especial e média tensão — 1% do total — uma vez que são as que tiveram maiores aumentos na fatura de energia a partir deste ano: 35,6% e 52,4%, respetivamente.

Os grandes consumidores que serão beneficiados são, sobretudo, as unidades nas áreas da indústria do frio, serralharias, carpintarias, panificação e unidades hoteleiras.

Já para os consumidores domésticos na Madeira, 99% no total, os aumentos previstos na fatura da eletricidade este ano são de 2,3%; um valor que Rui Barreto considerou “razoável”, tendo em conta que é inferior à inflação prevista.