Estádio de Espinho pode custar até 13 milhões e processo segue para o Ministério Público

A presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz, revelou esta sexta-feira, após averiguações motivadas pelas suspeitas de corrupção, envolvendo dois antecessores, que o estádio municipal pode custar até 13 milhões de euros e que o respetivo processo será remetido ao Ministério Público.

“Por estarem reunidos dados suficientes que indiciam práticas lesivas do erário público, todo o processo do Estádio Municipal de Espinho será remetido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público“, assegurou a autarca socialista Maria Manuel Cruz que a 16 de janeiro, sucedeu a Miguel Reis, entretanto detido e em prisão preventiva.

Durante uma conferência de imprensa, a autarca socialista Maria Manuel Cruz revelou mais detalhes sobre a auditoria independente encomendada para análise da empreitada do Estádio Municipal. Destinando-se a funcionar como sede do Sporting Clube de Espinho, este equipamento foi adjudicado por 4,5 milhões de euros em 2020, no mandato do seu antecessor, o social-democrata Joaquim Pinto Moreira. Só que, devido a trabalhos suplementares de vária ordem, pode vir a custar muito mais.

Por estarem reunidos dados suficientes que indiciam práticas lesivas do erário público, todo o processo do Estádio Municipal de Espinho será remetido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

“Perante os dados que temos neste momento, a obra poderá facilmente atingir valores totais entre os nove e os 13 milhões de euros, quando foi publicamente anunciada [na fase inicial do processo, em 2018] por apenas 2,5 milhões”, declarou a autarca do município do distrito de Aveiro.

Maria Manuel Cruz não rejeita que é do interesse municipal construir o estádio. Mas, atendendo a que os referidos valores já se antecipam como demasiado próximos dos máximos legais permitidos pela contratação pública, a autarca avisa que “qualquer decisão sobre o futuro da empreitada ficará condicionada àquilo que vierem a ser as conclusões da auditoria” que foi encomendada ao Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Entre as alegadas irregularidades incluem-se situações como o facto de o projeto arquitetónico para o novo equipamento desportivo da cidade ter sido anunciado como apto a cumprir os requisitos exigidos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional para jogos de alta competição e, posteriormente, ter sido alterado, com “a retirada do sistema de iluminação e a cobertura de três bancadas“.

Perante os dados que temos neste momento, a obra poderá facilmente atingir valores totais entre os nove e os 13 milhões de euros, quando foi publicamente anunciada [na fase inicial do processo, em 2018] por apenas 2,5 milhões.

Segundo Maria Manuel Cruz, a empreitada em curso também não contempla o arranjo da envolvente nem o acesso viário até ao local a partir da Nave Desportiva, sendo que a própria rede de águas pluviais do estádio “não é compatível com as infraestruturas existentes na vida pública”.

Devido à necessidade de corrigir esses e outros aspetos da obra, a autarca sublinhou que é preciso “aferir as consequências legais, administrativas e contratuais do não cumprimento dos limites impostos pelo Código os Contratos Públicos e determinar se a empreitada tem viabilidade e sustentabilidade financeira” — sobretudo atendendo a que é integralmente suportada pelo orçamento municipal, sem recurso a mecanismos de apoio ao financiamento.