Câmara de Gaia isenta em 50% as taxas para esplanadas no espaço público

A partir de 1 julho, a título excecional e pelo período mínimo de um ano, a autarquia de Vila Nova de Gaia, liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, vai isentar em 50% as taxas previstas para ocupação do espaço público por esplanadas, incluindo as situadas nas baias de estacionamento e demais espaços públicos. A medida é levada a discussão na reunião do Executivo agendada para 19 de junho e visa “minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restauração e bebidas”.

O município nortenho ressalva, contudo, que a medida se aplica “desde que estas [as esplanadas] se situem em frente ao estabelecimento e cumpram as condições de instalação referidas no Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público, quer no que respeita à sua localização, quer ao nível do mobiliário”.

Embora a situação resultante do surto epidémico se encontre praticamente normalizada, a câmara de Gaia reconhece ainda dificuldades, agravadas por novas circunstâncias externas, que têm implicado uma recuperação lenta das atividades económicas com consequências no custo de vida da população em geral.

A autarquia já tinha em vigor uma medida de isenção das taxas na sequência da pandemia de Covid-19, que quer atualizar para fazer face às dificuldades que o país atravessa. “Embora a situação resultante do surto epidémico se encontre praticamente normalizada, a Câmara de Gaia reconhece ainda dificuldades, agravadas por novas circunstâncias externas, que têm implicado uma recuperação lenta das atividades económicas com consequências no custo de vida da população em geral”, sustenta a decisão.

Também com o objetivo de incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas, será implementada uma restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico”, conclui a autarquia.