Ministério da Agricultura defende “masterplan” para estudar medidas para o Douro

O ministério da Agricultura disse esta quarta-feira que foi criado um grupo de trabalho e “estimulada” a elaboração de um ‘masterplan’ para serem estudadas propostas e medidas concretas para a valorização do Douro, da sua competitividade e sustentabilidade.

Instado a comentar o desafio lançado pelo Presidente da República com vista a uma revisão célere do quadro regulamentar da Região Demarcada do Douro, o ministério de Maria do Céu Antunes disse à agência Lusa que, no âmbito do Plano Estratégico para o Douro, foi “já criado um grupo de trabalho e estimulada a elaboração de um estudo analítico ou ‘masterplan’, com o objetivo de serem estudadas propostas e medidas concretas com vista à valorização da região demarcada e da sua competitividade e sustentabilidade”.

Este assunto foi abordado pela ministra Maria do Céu Antunes em sede dos conselho interprofissional e do conselho consultivo do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

“O que se pretende nesta matéria e com esse propósito é, precisamente, promover uma ação concertada, de colaboração e convergência de todos os interesses e intervenientes com responsabilidade e valias no setor, adaptando e adequando o que foram ontem, são hoje e pretendemos que sejam amanhã, os desafios e respostas da Região Demarcada do Douro e deste nosso património nacional que são o vinho do Douro e do Porto“, acrescentou o ministério.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu recentemente, em São João da Pesqueira (Viseu) uma revisão célere do quadro regulamentar da região demarcada do Douro, que tem perto de um século, apontando à necessidade de ajustar essa regulamentação à “realidade de hoje e de amanhã”.

Através de um documento intitulado “O Douro merece melhor”, um grupo de pessoas ligadas à região lançou um abaixo-assinado, que conta com mais de mil assinaturas e que defende uma reforma urgente do quadro regulamentar da região, imutável há quase 100 anos, alertando para consequências a nível do preço das uvas e na sustentabilidade económica dos viticultores.

Associações concordam com necessidade de rever quadro regulamentar do Douro

Associações de produtores e comércio concordam com a necessidade célere de rever o quadro regulamentar da Região Demarcada do Douro, como foi defendido recentemente pelo Presidente da República.

“Esta intervenção do senhor Presidente da República é muito importante e torna incontornável a necessidade de enfrentarmos o problema. Convoca-nos e responsabiliza-nos quanto à necessidade de alterarmos o estado das coisas”, afirmou à agência Lusa António Filipe, presidente da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP).

Também subscritor a título individual do documento “O Douro merece melhor”, considerou importante a postura de Marcelo Rebelo de Sousa, tendo precisamente em conta as condições desta vindima, com acréscimo de produção, quebras nas vendas de vinhos da região e impacto dos preços. “E todos temos que nos responsabilizar”, apontou.

Nós defendemos que o estatuto do IVDP deveria ser o de uma CVR (Comissão Vitivinícola Regional), de uma comissão de vinhos como as restantes do país, entidades privadas a quem possam ser atribuídos também alguns fins públicos.

Uma das questões apontadas pelas associações é a “falta de autonomia” do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), um instituto público cujo orçamento advêm das taxas pagas pelos viticultores e pelas empresas do setor.

“Nós defendemos que o estatuto do IVDP deveria ser o de uma CVR (Comissão Vitivinícola Regional), de uma comissão de vinhos como as restantes do país, entidades privadas a quem possam ser atribuídos também alguns fins públicos”, afirmou António Filipe, que considerou que este é um “passo absolutamente vital”.

Mas, na sua opinião, é também preciso pensar quais são as quantidades de vinha que a região precisa e as produtividades que se deve ter para garantir que haja um equilíbrio entre a oferta e a procura.

Rui Paredes, da Federação Renovação do Douro – Casa do Douro, referiu, por sua vez, que o Presidente da República colocou o Douro na “agenda do dia” e considerou importante “fazer uma alteração”.

“Por exemplo, o modelo que nós temos do IVDP não é eficiente. Que eu acho que se deve manter na esfera do Estado, alguma parte, sim, mas as coisas têm que ser muito mais ágeis. Não podemos estar à espera de ir com o chapéu na mão pedir ao senhor secretário de Estado do Orçamento que desbloqueie verbas para podermos fazer promoção” salientou.

A falta de funcionários no instituto público, que tem “menos 30% no quadro de pessoal”, é outra questão apontada por Rui Paredes.

Por exemplo, o modelo que nós temos do IVDP não é eficiente. Que eu acho que se deve manter na esfera do Estado, alguma parte, sim, mas as coisas têm que ser muito mais ágeis. Não podemos estar à espera de ir com o chapéu na mão pedir ao senhor secretário de Estado do Orçamento que desbloqueie verbas para podermos fazer promoção.

“O modelo atual não está a dar resolução a uma série de constrangimentos que nós estamos a sentir”, afirmou Rui Soares, da Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro), advertindo, no entanto, que é preciso ter cuidado com a forma como essa revisão se vai processar.

Também este responsável apontou para o IVDP. “Se não está dependente do orçamento do Estado, também não faz sentido que depois dependa de autorizações de despesa do Ministério das Finanças, tem que ter autonomia. E essa é uma das reformas que é fundamental, que é necessária fazer”, defendeu.

Rui Soares disse ser “defensor de uma evolução para um modelo privado” relativamente à gestão da região. “Mas acho que temos que ter cuidado, não podemos passar do oito para o 80. Acredito que sim, mas de uma forma evolutiva. Passar o IVDP de público a privado, assim do dia para a noite, parece-me muito arriscado”, sustentou.