No Douro pede-se uma reforma urgente do quadro regulamentar da região

Um grupo de pessoas ligadas ao Douro defendeu, esta quarta-feira, uma reforma urgente do quadro regulamentar da região, imutável há quase 100 anos, alertando para consequências ao nível do preço das uvas e da sustentabilidade económica dos viticultores.

Através de um documento, divulgado esta quarta-feira, intitulado “O Douro merece melhor”, os signatários pedem que se enfrente “esta situação com urgência”, deixando um apelo aos produtores, aos viticultores, aos comerciantes e respetivas associações, ao Ministério da Agricultura, à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro e ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), o instituto público a quem cabe regulamentar o processo produtivo e defender as denominações de origem Douro e Porto e indicação geográfica Duriense.

Começando por fazer um retrato da região demarcada, que também é Património Mundial da Unesco, o documento refere que se trata de um território com mais de 19 mil viticultores e mil empresas que produzem os vinhos do Porto e DOC Douro.

“Contudo, os últimos 20 anos foram caracterizados por uma descida de quase 25% no volume de vendas de vinho do Porto, para 7,8 milhões de caixas de nove litros. No mesmo período, as vendas dos vinhos DOC Douro cresceram significativamente para 5,2 milhões de caixas”, referem os promotores da iniciativa, entre os quais produtores, enólogos, investigadores e autarcas.

Acrescentando que, apesar destas “mudanças profundas”, o quadro regulamentar da região “não teve qualquer alteração, permanecendo, na sua essência, imutável há quase 100 anos”, e promovendo “distorções devastadoras que estão a impactar não só no preço das uvas, mas também na sustentabilidade socioeconómica dos viticultores, das empresas e no futuro dos seus vinhos nos mercados internacionais”.

Os últimos 20 anos foram caracterizados por uma descida de quase 25% no volume de vendas de vinho do Porto, para 7,8 milhões de caixas de nove litros. No mesmo período, as vendas dos vinhos DOC Douro cresceram significativamente para 5,2 milhões de caixas.

“O sistema de benefício — introduzido nos anos 1930 — estabelece a quantidade de uvas destinadas à produção de vinho do Porto (…) Um sistema semelhante é praticado nas mais importantes regiões vitivinícolas europeias. Contudo, as uvas para vinho DOC Douro são comercializadas no mercado livre e, regra geral, num ambiente de excesso de oferta”, explica o documento.

Salientam que o Douro “está a sofrer devido à redução dos volumes de vinho do Porto e de um contexto regulamentar desatualizado”.

“Consequentemente, muitas uvas são vendidas abaixo do seu custo de produção. O prejuízo para os viticultores é óbvio, resultando no abandono da vinha e no despovoamento da região. Uma situação agravada pelas alterações climáticas que estão a impactar seriamente a nossa região”, acrescenta o documento.

Os signatários consideram que “igualmente grave é o facto de demasiados vinhos estarem à venda internacionalmente com preços comparáveis aos mais baratos do mundo”, algo que dizem que “nunca seria possível se os viticultores recebessem um preço justo pelas suas uvas”.

“Estamos a passar a mensagem que o Douro produz vinhos baratos, quando nada poderia estar mais longe da verdade. O nosso custo de produção, por quilo, situa-se entre os mais elevados do mundo, e o rendimento por hectare é entre os mais baixos, por causa das características únicas da vinha de montanha no Douro”, apontam.

Salientam que vários estudos realizados nos últimos 15 anos, designadamente pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), concluíram que “o Douro não é sustentável nestas circunstâncias e que necessita de reforma no seu quadro regulamentar”.

Os primeiros signatários da carta foram António Filipe, António Saraiva, Christian Seely, Cristiano van Zeller, Dirk Niepoort, Emídio Gomes, Fernando da Cunha Guedes, Francisco Spratley Ferreira, Francisco Javier Olazabal, Rebelo Valente, João Álvares Ribeiro, João Nicolau de Almeida, João Rebelo, John Graham, Jorge Dias, Jorge Moreira e Jorge Rosas.

Ainda assinam Jorge Serôdio Borges, Luís Sottomayor, Luísa Amorim, Mário Artur Lopes, Olga Martins, Óscar Quevedo, Paul Symington, Pedro Braga, Sandra Tavares e Sophia Bergqvist.