Região Centro tem de executar quase 10% do PT2020 até ao final do ano

Até ao final do ano, a região Centro ainda tem de executar quase 10% das verbas que tem atribuídas no Portugal 2020.

Na reunião que decorreu esta quarta-feira do Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Centro, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) anunciou que “2023 foi um ano de forte execução do Programa Centro 2020, tendo sido ultrapassados os 90% de execução em outubro”.

“Nesta reunião, destacámos a importância de acelerar a execução do Centro 2020, para chegar aos 100% de execução”, disse Isabel Damasceno, citada em comunicado. Ou seja, em dois meses, será necessário executar cerca de 215 milhões de euros.

Globalmente, ainda não está disponível a taxa de execução do Portugal 2020, relativamente a outubro. Os últimos dados globais reportam a setembro. Até ao final do terceiro trimestre, a taxa de execução estava em 93%, ou seja, a três meses de terminar o ano ainda faltavam executar 1,89 mil milhões de euros. Neste período, o Programa Operacional Centro tinha uma taxa de execução de 89%, a segunda melhor dos PO regionais do continente. A melhor execução era a de Lisboa (95%), mas que tem uma verba a executar significativamente menor.

A reunião desta quarta feira do Comité de Acompanhamento teve por objetivo aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, um passo fundamental para se poderem lançar novos concursos no âmbito do Portugal 2030. “Até ao primeiro semestre de 2024 esperamos colocar à disposição da região Centro cerca de 500 milhões de euros de fundos europeus”, disse Isabel Damasceno. “Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para escolas, regeneração urbana, sucesso educativo e áreas de acolhimento empresarial“, acrescentou.

“O Programa Centro 2030 já arrancou e já aprovámos oito milhões de euros para o ensino superior”, sublinhou ainda Isabel Damasceno. Segundo o site oficial do novo quadro comunitário de de apoio, até 31 de outubro, havia apenas cinco operações aprovadas, que tinham implícito um apoio de 217 milhões de euros em fundos. Estes cinco projetos são relativos aos Programas Pessoas 2030, Alentejo 2030, Algarve 2030, Madeira 2030 e PAT 2030.

Já foram lançados 115 avisos no PT2030, estando neste momento 1,89 mil milhões de euros a concurso. Ou seja, estão a concurso 8,2% do novo quadro comunitário de apoio. Mas o Fundo para uma Transição Justa e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura já colocaram quase 40% da sua dotação a concurso.

Os concursos do PT2030, lançados desde o primeiro trimestre deste ano, destinam-se a projetos nas áreas dos Sistemas de Incentivos à inovação produtiva das PME, formação, saúde, ferrovia, ambiente, pesca e aquicultura, informação e comunicação e assistência técnica.