Portugal candidatou-se a mais 146 milhões de fundos europeus para o TGV

A Infraestruturas de Portugal já submeteu a candidatura a apoios de 875 milhões de euros de fundos europeus para a primeira fase do projeto da linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa. Contas feitas, são mais 146 milhões do que os 729 milhões inicialmente previstos.

Em comunicado, a gestora pública das estradas e ferrovia portuguesas adianta que a candidatura foi submetida no dia anterior ao final do prazo, que terminou na segunda-feira, no no âmbito do programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2). “A candidatura agora submetida pela IP visa a obtenção de 875 milhões de euros a alocar ao projeto da Alta Velocidade“, acrescenta.

Este montante inclui os 729 milhões inicialmente previstos no “envelope CEF Coesão” e que está “reservado, em regime de exclusividade, para Portugal”. Não obstante, a IP decidiu candidatar-se a mais 146 milhões de euros também no âmbito do “envelope CEF Coesão”. A candidatura “paralela” acontece em “em regime concorrencial com os 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão“, lê-se.

“Na referida candidatura assumiu-se a alocação de 480 milhões de euros à primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, cujo concurso público para a sua concessão foi lançado no passado dia 12 de janeiro de 2024″, acrescenta a entidade. O objetivo é “cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes e viadutos do referido troço”.

Já os restantes os 249 milhões de euros são relativos à segunda PPP, referente ao troço entre Oiã e Soure, cujo concurso público “está previsto para o início do segundo semestre de 2024”. Esta montante terá como finalidade “cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes e viadutos do referido troço”.

De acordo com a IP, os 146 milhões de euros adicionais solicitados têm como intuito “subsidiar os custos de investimento associados à quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B”.

“Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, que se encontra próximo do seu ponto de saturação, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra e a aumentar o número de canais ferroviários convencionais neste trecho da Linha do Norte”, acrescenta.

A gestora pública das estradas e ferrovia portuguesas realça ainda que o desembolso dos fundos europeus “reduz as necessidades de financiamento das concessionárias” e, por isso, contribui para “uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias” durante os primeiros 25 anos de exploração da linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto.