Bruxelas desbloqueia agenda mobilizadora da Galp da Cadeia de Valor das Baterias

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira um novo regime de auxílios de Estado, de 350 milhões de euros, que abre a porta para que a agenda mobilizadora da Galp, da Cadeia de Valor das Baterias, possa ser assinada.

Estes 350 milhões de euros não são dinheiro novo, mas apenas um novo enquadramento que permite que algumas agendas mobilizadoras possam ter um nível de apoio superior, sem que este seja considerado uma ajuda de Estado.

Assim, a Galp poderá ver satisfeito o seu desejo de conseguir um apoio mais avultado para a agenda CVB – Cadeia de Valor das Baterias em Portugal, que ascende a 914,15 milhões de euros, e que envolveu “uma notificação à União Europeia para ver se os subsídios podem ser ampliados”, como revelou o ministro da Economia no Parlamento, em outubro do ano passado, já que “o promotor considera que o apoio máximo passível de ser atribuído, à luz das regras existentes, não é atrativo”.

O Ministério da Economia confirmou ao ECO que estes 350 milhões de euros se “destinam integralmente às agendas mobilizadoras” e que “não se trata de dinheiro novo”, mas apenas “um novo enquadramento” que permite aplicar uma legislação mais favorável na utilização destas verbas. Ou seja, o apoio aos projetos pode ser superior, sem que isso seja considerado uma ajuda de Estado.

Estava em vigor um regime de auxílios de Estado acordado no âmbito da pandemia de Covid-19, mas agora passa a vigorar um regime que se enquadra na Guerra da Ucrânia. De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, estes 350 milhões de euros vão apoiar investimentos de “empresas que produzem equipamentos relevantes, designadamente baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como fatores de produção diretos na produção desses equipamentos, ou matérias-primas conexas necessárias à sua produção”.

Na prática, isto significa que outros investimentos já aprovados no âmbito das agendas mobilizadoras, como o da Bondalti ou da REN, entre outros, também podem conseguir um aumento do apoio aos seus projetos, sem que isso seja classificado como ajuda de Estado. Mas, ao que o ECO apurou, as empresas vão ter de solicitar o aumento, porque ele não é automático.

Recorde-se que Bruxelas já tinha autorizado um aumento do nível de apoios para a Northvolt para que o projeto de baterias não fugisse para os Estados Unidos. A Northvolt, parceira da portuguesa Galp para a construção de uma refinaria de lítio em Portugal, recebeu a luz verde de Bruxelas para receber 902 milhões de euros de financiamento estatal, para construir uma fábrica de baterias na Alemanha. A empresa sueca tinha ameaçado realocar a fábrica para os Estados Unidos, onde teria acesso a melhores condições de investimento, no âmbito do Inflation Reduction Act (IRA).

O ECO tentou contactar a Galp para obter um comentário, mas não foi possível até à publicação deste artigo.