Crescimento empresarial não trava acesso a apoios

Para garantir que “crescimento não significa uma perda de apoio para as empresas”, disse o ministro da Economia, no âmbito do Portugal 2030, vão ser lançados concursos a incentivos financeiros para que as empresas de média capitalização possam continuar a ter apoios. No Programa Acelerar a Economia, apresentado esta quinta-feira pelo Executivo, está previsto um reforço do apoio às small midCap, ou seja, às empresas que não sendo PME, empregue menos de 500 trabalhadores. O objetivo do Executivo é lançar concursos a incentivos financeiros no âmbito do PT2030, “com o objetivo de garantir que este segmento de empresas continua a ter o suporte necessário para crescer e expandir-se, promovendo um acesso mais justo aos fundos e eliminando barreiras que as obriguem a manter o estatuto de PME”, lê-se no documento aprovado em Conselho de Ministros.

Por outro lado, o próprio conceito de small midCap e midCap vai ser revisto. “Este trabalho lançado pelo Ministério da Economia pretende rever os critérios de classificação de empresas como small midcap e midcap” para “promover a adoção de critérios que se adequem à realidade do tecido empresarial português e europeu, enquadrando devidamente este tipo de empresas para efeitos do quadro regulatório de incentivos”, sublinha o mesmo documento.

“Porque as empresas não podem esperar, nem se pode forçar os organismos a analisar picos de candidaturas”, o Executivo vai privilegiar, nos programas de incentivos, avisos em contínuo com fases, disse o ministro da Economia, em Oliveira de Azeméis, onde decorreu o Conselho de Ministros.

A ideia é abandonar o modelo de prazos únicos e afastados no tempo, e introduzir cutoffs regulares para avaliação, para “minimizar os picos pontuais de candidaturas e distribuir melhor a carga de trabalho sobre os promotores e entidades públicas, aumentando a eficiência geral dos processos”, segundo o Programa aprovado.

E para dar cumprimento à promessa do primeiro-ministro, logo no arranque da legislatura, de que a análise das candidaturas a apoios europeus será feita no máximo em 60 dias, a equipa do IAPMEI vai ser reforçada, “quer através da contratação de recursos humanos, quer através de contratação de serviços a universidades e politécnicos”, tal como já foi anunciado pelo ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida.

Por outro lado, o Programa Acelerar a Economia reitera a implementação de custos simplificados para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) de menor dimensão para “reduzir significativamente a carga burocrática associada às tarefas de verificação e validação de despesas, com harmonização de custos unitários entre projetos (e.g. custos com recursos humanos)”. Esta medida já consta do Acordo de Parceria do Portugal 2030, aprovado pelo Governo anterior e foi uma medida implementada com a ajuda da própria Comissão Europeia.

(Notícia atualizada com mais informação)