Comissão Europeia lança campanha sobre o Estado de direito

Durante quatro semanas, em 27 Estados-membros da UE, a Comissão Europeia vai divulgar nas redes sociais uma campanha sobre o Estado de direito. Igualdade perante a lei, segurança jurídica, proibição de arbitrariedade, independência judicial, legalidade e separação de poderes são os seis temas, abordados através de animações realizadas pelo artista e ilustrador Christoph Niemann. O objetivo é tornar o conceito abstrato de Estado de direito mais próximo dos cidadãos.

“O Estado de direito é, muitas vezes, visto como um conceito distante e grandioso que, para muitas pessoas, é difícil de compreender. Embora defina quem somos e o que nos une enquanto europeus, temos tendência a pensar no Estado de Direito apenas quando algo corre mal. Com esta campanha queremos ajudar todas as pessoas a compreender o que significa o Estado de direito, até que ponto está presente no nosso dia a dia e por que é importante evitar iniquidades e injustiças“, justifica Didier Reynders, comissário europeu da Justiça, citado em comunicado. “Inspiradas pelo mundo do desporto, as maravilhosas animações de Christoph Niemann permitem que todos se identifiquem com os princípios do Estado de direito”, acrescenta o responsável.

“Quis visualizar o Estado de direito comparando-o com algo que conhecemos do dia a dia: as regras do desporto. Jogar futebol, competir numa pista de atletismo ou jogar uma partida de bilhar — tudo isto só é possível se estivermos de acordo a respeito de regras e limites coerentes e justos. Nas minhas animações, imaginei de forma lúdica o que aconteceria se eliminássemos as regras“, descreve Christoph Niemann.

Em Portugal, prossegue o comunicado, uma grande maioria (91%) das pessoas consideram que é essencial ou importante que todos os Estados-membros respeitem os valores fundamentais da UE, incluindo o Estado de direito. No entanto, apenas 40% se sentem bem informadas sobre este assunto.