Autarca e promotor de hotel travam batalha pelo Castelo de Cerveira

No final de 2019, no âmbito do Programa Revive, o Castelo de Vila Nova de Cerveira foi concessionado à empresa Revergogi com o objetivo de o transformar num hotel de quatro estrelas. Quase cinco ano depois, a obra ainda não arrancou. O presidente da Câmara, Rui Teixeira, acusa o concessionário de “não cumprir o contrato e de não cuidar do património”, enquanto o promotor Eurico da Fonseca culpa a autarquia por “obstaculizar o licenciamento”.

Em declarações ao ECO/Local Online, o autarca acusa o promotor de “incumprimento grosseiro por não zelar pelo património e por não cumprir com o estipulado, que era começar com a obra até ao final de 2023″, garantindo ter avançado em tribunal contra o concessionário por incumprimento de prazo. “Teve quatro anos com património do Estado completamente abandonado, vandalizado, impediu as visitas e promoveu a falta de segurança”, critica o presidente da Câmara, Rui Teixeira.

Eurico da Fonseca argumenta ao ECO/Local Online que logo após Rui Teixeira assumir o cargo, em outubro de 2021, “declarou ser contra o projeto de desenvolvimento de um hotel no interior do Castelo de Cerveira” e que o “projeto foi constantemente indeferido desde a tomada de posse do presidente do município”. “O autarca impediu durante mais de dois anos o licenciamento do projeto por razões subjetivas e nunca por razões legais e técnicas”, reage o empresário.

A concessionária teve quatro anos com património do Estado completamente abandonado, vandalizado e impediu as visitas e promoveu a falta de segurança. Foi um incumprimento grosseiro porque não zelou pelo património e não cumpriu com o estipulado, que era começar com a obra até ao final de 2023.

Em 2021, por causa da pandemia, o Turismo de Portugal prorrogou por dois anos a data-limite para este projeto, que mais tarde voltou a ver prorrogado até 2026 o prazo fixado para o início da exploração. Eurico da Fonseca salienta que “a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DFTF) voltou a prorrogar o prazo por reconhecer que os atrasos ocorridos se devem a impedimentos por parte da autarquia”. “Se não licencia o projeto não foi por falta de vontade da minha parte. O Estado concedeu uma prorrogação de três anos devido ao comportamento do presidente da Câmara em não licenciar o projeto”, afirma o empresário.

Lamentando a decisão da prorrogação, o autarca contesta que “o Turismo de Portugal deveria ter auscultado o município antes de renovar o prazo” e faz uma descrição das principais datas do processo. “A licença foi deferida a 15 de março de 2023 e notificada ao requerente a 22 de março do mesmo ano com prazo para levantar de um ano. No limite do prazo pediu prorrogação – indeferida porque não tinha justificação, mas conseguiu com isto mais tempo para levantar. Pagou as taxas e levantou a licença a 22 julho de 2024. A 8 de agosto deste ano foi emitido o alvará, que só é emitido depois de pagas as taxas e levantada a licença”, detalha Rui Teixeira.

No entanto, Eurico da Fonseca assegura que só em maio, dois meses depois, é que soube que a licença tinha sido deferida – e porque ligou para a Câmara. Quanto ao atraso, o promotor justifica-o por ter estado “a aguardar a prorrogação de prazo de três anos por parte do Estado, que foi concedida em agosto”. “Antes da prorrogação do prazo não ia avançar com coisa nenhuma, eu não estou a brincar com dinheiro”, refere.

O porta-voz da empresa concessionária denuncia ainda que o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira “utiliza um artefacto legal de modo a deixar passar bastante tempo entre respostas a contestações”. “Ele apenas responde de 60 em 60 dias. Anda de 60 em 60 dias para responder à mínima coisa e por isso é que passaram quase dois anos. Andou a arrastar o licenciamento”, sentencia Eurico da Fonseca.

Promotor garante hotel concluído em 2026

Eurico da Fonseca garante que levantou o alvará em setembro e que a obra já está em concurso. O promotor prevê que as obras vão arrancar em janeiro do próximo ano e estar concluídas no prazo de um ano. Situado no distrito de Viana do Castelo, o Castelo de Cerveira vai ser transformado num hotel de quatro estrelas com 44 quartos, num investimento superior a três milhões de euros e que vai permitir a criação de cerca de 30 postos de trabalho.

O autarca tem afirmado publicamente que a falta de avanço no projeto é responsabilidade do concessionário que, desde que lhe foi atribuída a concessão ‘nada fez’, nada construiu. São declarações falsas e manipuladoras com objetivos que não se compreendem, prejudicando Cerveira e os cerveirenses em milhões de euros, considerando que o hotel já poderia estar em operação há bastante tempo.

Eurico da Fonseca lamenta as declarações públicas do autarca, que tem “afirmado publicamente que a falta de avanço no projeto é responsabilidade do concessionário que, desde que lhe foi atribuída a concessão “nada fez”, nada construiu”. “São declarações falsas e manipuladoras com objetivos que não se compreendem, prejudicando Cerveira e os cerveirenses em milhões de euros, considerando que o hotel já poderia estar em operação há bastante tempo. Constitui uma importante infraestrutura hoteleira com a necessária contratação de pessoal, de fornecedores e geradora de envolvimento de recursos, fomentando a economia local e regional”, conclui o promotor.

Rui Teixeira disse ao ECO/Local Online que já apresentou uma queixa contra Eurico da Fonseca por “difamação” e” por estar a denegrir a sua imagem sem qualquer razão”. Apesar de reconhecer que a lei está a ser cumprida, o autarca do Alto Minho mostra-se contra a construção do hotel: “o Castelo é um espaço nobre no centro da vila de Cerveira e deveria ser do usufruto de toda a população e dos turistas e importante para a economia local”.