Centro vai receber primeiros pagamentos dos fogos na sexta-feira

Os primeiros pagamentos para compensar os custos dos incêndios de setembro vão ser pagos esta sexta-feira em dois concelhos da região centro e na segunda-feira serão feitos mais dois, mas na região Norte, anunciou esta quarta-feira o ministro Adjunto e da Coesão. Manuel Castro Almeida reconheceu que o levantamento dos custos dos fogos, a cargo das câmaras municipais, ainda não está concluído, mas “estão numa fase avançada”.

O ministro que chefiou a equipa enviada pelo primeiro-ministro para o terreno para lidar com os fogos que assolaram o Centro e Norte do país sublinhou, no Parlamento, na primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do PT2030 e do PRR, que os agricultores são a grande prioridade nesta primeira resposta — “porque há centenas de agricultores que ficaram sem nada” –, depois a reconstrução das casas e finalmente das empresas.

“Na próxima sexta-feira serão feitos os primeiros pagamentos em dois concelhos distintos, na região Centro, e segunda-feira na região Norte”, revelou Castro Almeida. O levantamento dos custos, que deveria ter ficado concluído a 4 de outubro, “está quase concluído, ainda não está, mas está numa fase avançada”, garantiu.

O passo seguinte é os técnicos das câmaras, em conjunto com os técnicos das CCDR, fazerem a avaliação dos custos. “Depois do levantamento é feita a avaliação e haverá transferência do dinheiro que já está nas contas das CCDR”, garantiu.

O dinheiro é para já assegurado pelo adiantamento feio pelo Ministério das Finanças — naquela que é tida como “a transferência mais rápida de sempre do Ministério das Finanças”, segundo Castro Almeida — mas já foi feito um acordo entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para que Portugal possa reafetar 500 milhões de euros dos fundos de coesão para fins diferentes como pagar indemnizações às vítimas dos incêndios, que poderão ser pagos a 100% sem precisar de autorizações casuísticas de Bruxelas.

Questionado pelos deputados sobre qual a área de onde esse dinheiro será desviado, Castro Almeida respondeu em jeito provocador: “Só as automotoras já libertaram 387 milhões de euros” que terão agora de ser suportados pelo Orçamento do Estado, numa referência aos atrasos no concurso aberto pelo anterior Governo para 62 automotoras para os comboios suburbanos e 55 para os regionais que foi objeto de impugnação e está pendente nos tribunais.