PRR vai ter novo concurso para apoiar inovação industrial

O IAPMEI anunciou a abertura de um novo concurso para apoiar a implementação de soluções tecnológicas de indústria 4.0. As candidaturas abrem esta quinta-feira e estão em causa 30 milhões de euros. Cada empresa pode ter um apoio de 300 mil euros.

“Considerando a forte adesão registada no primeiro aviso lançado no âmbito desta medida (Aviso 01/C16-i04/2023) e concretizada com sucesso a reprogramação do PRR – que permitiu reforçar os montantes de apoio às empresas em mais de 250 milhões de euros – o lançamento deste segundo aviso representa uma renovada aposta no apoio à inovação empresarial”, sublinha em comunicado a instituição liderada por José Pulido Valente.

Mais de 1.250 empresas ficaram de fora do primeiro concurso que disponibilizava 60 milhões de euros para apoiar projetos de investigação industrial, desenvolvimento experimental e de inovação e implementação de soluções tecnológicas avançadas. Muitas decidiram contestar a exclusão já que esta foi feita com base em critérios que não constavam do aviso, tal como o ECO avançou.

O Governo via com bons olhos avançar com um reforço da dotação deste concurso no âmbito do exercício de reprogramação do PRR. Mas estava dependente da luz verde de Bruxelas, que chegou a 11 de abril. No entanto, a opção não foi reforçar, mas antes lançar um novo concurso.

São elegíveis empresas de “qualquer dimensão ou forma jurídica”, do continente e cuja atividade principal seja a indústria. “As candidaturas arrancam já no próximo dia 24 de abril e processam-se de acordo com a modalidade de projetos simplificados, com apoio até 300 mil euros por empresa única, atribuídos ao abrigo do Regime de Minimis”, detalha o IAPMEI em comunicado.

“O período para apresentação decorre até às 19h de 22 de maio de 2025, ou até à receção do número de candidaturas limite apurado em função da dotação orçamental”, acrescenta a mesma nota.

Recorde-se que no concurso anterior a contestação das empresas assentou no facto de candidaturas terem sido consideradas como “Não Selecionada” por falta de dotação orçamental, tendo as candidaturas aprovadas sido selecionadas tendo por base a data e hora da sua submissão.

Critério que, neste caso em particular, não se encontrava previsto no Aviso. O que estava previsto é que o período para a receção de candidaturas decorreria entre a data de publicação (30/11/2023) e 20 de dezembro de 2023.

O objetivo deste novo concurso é “apoiar projetos de investigação industrial, desenvolvimento experimental e de inovação organizacional e de processos, que se materializem em investimentos na implementação integrada de soluções tecnológicas de indústria 4.0, em processos industriais, com incorporação de tecnologias digitais avançadas”.

O IAPMEI detalha que os projetos de investimento candidatos devem demonstrar a aplicação de tecnologias digitais avançadas na transformação de processos ou operações industriais pré-existentes, que se enquadrem, pelo menos, num dos seguintes domínios de ação:

• Transição digital dos processos operacionais, incluindo a produção e a gestão e o planeamento logístico;
• Soluções para armazenamento, gestão e tratamento avançados de dados;
• Soluções de inteligência artificial aplicadas ao processo de produção;
• Representações digitais e modelização virtual (gémeos digitais), simulação e modelização industrial;
• Esboço e fabrico aditivo;
• Projetos de realidade aumentada, realidade virtual e visão artificial aplicados aos processos;
• Robótica colaborativa e cognitiva, interface homem-máquina, sistemas de ciberfísica;
• Sensores e eletrónica avançada, Internet das coisas, soluções de computação em nuvem e periférica;
• Infraestruturas de rede, comunicação e computação avançada associadas a processos;
• Software inovador, interoperabilidade dos sistemas.

Recorde-se que no primeiro concurso foram submetidas mais do quádruplo de candidaturas (1.660) face às que foram aprovadas (408), o que representa “um montante total de investimento superior a 365 milhões de euros”, segundo noticiou o próprio IAPMEI.

Como este tipo de projetos é de execução muito rápida – muitas vezes em causa está a compra de um ou dois equipamentos – há o risco de para algumas empresas a solução de avançar com um segundo concurso, em vez de reforçar a dotação do já existente pode já vir tarde. Esta rapidez também pode ter uma vantagem: uma vez atribuído o apoio (a fundo perdido) a execução surge quase de imediato.