Cresap vai abrir concurso para o cargo de presidente do IAPMEI

A Cresap vai abrir concurso para o cargo de presidente do IAPMEI, mas também para o de vogal do mesmo instituto. Este procedimento é necessário porque José Pulido Valente foi escolhido para liderar a instituição em regime de substituição.

A Cresap “vai proceder à abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da presente publicação, do procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de presidente para Agência para a Competitividade e Inovação”, lê-se no aviso publicado esta quinta-feira em Diário da República. “A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)”, acrescenta o mesmo aviso.

Quase no final de outubro, o ministro da Economia, Pedro Reis, escolheu toda a equipa que ia liderar o IAPMEI. José Pulido Valente para substituir Luís Guerreiro no cargo de presidente. Nuno Gonçalves passou a ser o nº2, subindo na hierarquia já que ocupava o cargo de vogal. Sara Carrasqueiro, a vice-presidente até então, foi afastada, tal como o ECO avançou, não tendo sido selecionada após o concurso levado a cabo pela Cresap que terminou a 15 de julho. Pedro Reis não a escolheu entre os três nomes sugeridos pela Cresap.

Para os cargos de vogal, Pedro Reis escolheu Paulo Mauritti entre a lista elaborada pela Cresap na sequência do concurso iniciado antes mesmo de o ministro da Economia ter decidido afastar Luís Guerreiro da presidência. E escolheu Carla Branco Santos, em regime de substituição, para o lugar de Marisa Garrido, que deixou o instituto para ocupar o cargo de secretária de Estado da Administração Pública. É para este lugar que o Ministério da Economia avançou com um pedido de procedimento concursal junto da Cresap e que abriu esta quinta-feira também, pelo prazo de dez dias.

“No primeiro concurso lançado entre os candidatos selecionados pela CRESAP foram escolhidos Nuno Gonçalves (vice-presidente) e Paulo Mauritti (vogal), para os cargos mencionados”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. “E no leque de candidatos que forem a este segundo concurso, após a seleção da CRESAP, será escolhido o nome para a presidência e mais um vogal”, acrescentou a mesma fonte.

O Estatuto do Pessoal Dirigente determina que as nomeações em regime de substituição cessam “na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular”. A contagem dos 90 dias faz-se em dias úteis, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo.

O recurso ao regime de substituição, apesar de evitar a vacatura dos cargos, acaba por colocar esses dirigentes em vantagem num futuro concurso. “Ganham currículo, não posso dizer que é neutro. Se exerceram o cargo, os membros do júri não podem ignorar”, disse o antigo presidente da Cresap, João Bilhim, em declarações ao Público.