Bazuca vai aumentar procura às empresas em 10 mil milhões de euros, diz o Governo

O coro de críticas de que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se centra excessivamente na Administração Pública levou o ministro do Planeamento a revelar que as projeções do Governo apontam para que o plano gere uma procura adicional dirigida às empresas de dez mil milhões de euros.

“O PRR é todo ele um estímulo ao aumento da procura dirigida às empresas”, disse Nelson de Souza durante uma audição regimental no Parlamento. Uma audição que acontece num momento em que o plano está em consulta pública.

Reiterando que o modelo de impacto macro económico ainda não está concluído, apesar de ser um dos capítulos obrigatórios do PRR e que terá de ser entregue na versão final em Bruxelas, na primeira semana de março, de acordo com o primeiro-ministro, “de acordo com cálculos de natureza empírica”, o Executivo conta “com uma procura adicional dirigida às empresas de perto de dez mil milhões de euros em setores que passam por serviços tecnológicos, obras públicas, equipamentos de várias naturezas que vão ajudar à dinamização da procura interna”, revelou Nelson de Souza.

O ministro do Planeamento lembrou que “o PRR não é destinado ao curto prazo, mas sempre que for possível responderá aos dois objetivos” e “não tem uma afetação ex ante nem territorial”. Nelson de Souza respondia assim às questões do PSD, que o confrontou com o facto de o plano visar responder à crise mas não ter referências aos turismo ou à cultura.

“Esses setores terão acesso transversal às medidas definidas ao longo do programa”, explicou o responsável. “Os trabalhadores do setor do turismo podem ter acesso aos programas de formação. Ou as empresas podem candidatar-se aos programas de eficiência energética. E o mesmo se aplica à cultura”, sugeriu.

“A cultura terá uma resposta adequada ao longo das linhas transversais do programa”, garantiu. Isto porque “o PRR não está desenhado em linhas setoriais”, acrescentou.

Mas, sem “quebrar a regra de que não existem aproximações setoriais no PRR”, o Governo considera ter “campo de ação” para apoiar estas atividade que o país “precisa”, “apear de serem menos intensivas em termos de tecnologia”, porque “são muito intensivas em conhecimento e por isso portadoras de futuro”. Assim, o ministro revelou que o Executivo vai “fazer um esforço para evidenciar de forma mais clara a importância do turismo no PRR”.

“As agendas para a reindustrialização são uma medida essencial. Estão identificadas algumas áreas como as indústrias criativas e da cultura e vamos acrescentar uma evidência relativamente ao turismo correspondendo à sua importância estratégica”, afirmou Nelson de Souza, sublinhando que a reindustrialização é entendida num sentido “mais abrangente e anglo-saxónico, não se tratando apenas de indústria transformadora”.

“O turismo de facto é, e estamos convictos de que vai continuar a ser uma atividade central na nossa estrutura de especialização económica. A resposta de saída da crise vai ter de responder a determinados padrões de evolução que não podem deixar de ter em conta a experiência vivida com este choque”, acrescentou reiterando que “o turismo tem pleno cabimento nesta estratégia estrutural do PRR”.

O turismo, na sua globalidade — restauração, hotelaria e alojamento — precisa de “uma resposta em dois tempos”, disse, acrescentando que “a necessidade imediata de mantar a atividade da restauração”.

“As microempresas da restauração, neste momento não estarão a pensar em grandes estratégias de digitalização”, reconheceu, nem sequer de descarbonização ou eficiência energética. Concordando com a deputada do BE, Isabel Pires, Nelson de Souza frisou que, “neste momento, o que é preciso é assegurar a sua sobrevivência”. O que está a ser tratado, garante, mas não no quadro do PRR. “O PRR não foi construído para isso”, lembrou, é um plano para concretizar reformas. REACT e SURE, esses sim, são programas de apoio à emergência.

Mas, como exemplo de que o plano também vai responder às questões de curto prazo, Nelson de Souza explicou que ao nível da eficiência energética as medidas destinadas às residências de particulares, “que já estão no terreno, com verbas do fundo Ambiental, vão ser prosseguidas com maioria amplitude no âmbito do PRR”. “Vão ser seguramente uma das medidas a ser lançadas”, precisou.

Rejeitando a tese de que Portugal está a fazer apenas o que Bruxelas quer, Nelson de Souza reconheceu a existência dos condicionalismos do programa, mas garante que estas também respondem aos interesses nacionais como é o caso da aposta nos metros e transportes públicos ou ainda ajudar as PME a digitalizarem-se para que não fiquem à margem desta transformação.

(Notícia atualizada às 14h41 com mais informação)