Autarquias do Norte absorveram 40% dos fundos do Portugal 2020

Os 86 municípios da Região Norte captaram cerca de 40% fundos do Portugal 2020, sendo que um sexto dos 1,4 mil milhões de euros aprovados até junho foi absorvido pelos municípios do Porto, Matosinhos, Braga e Gaia.

Segundo a publicação ‘Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte’ lançada esta quinta-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), no âmbito da Política de Coesão, até 30 de junho, o valor nacional atingiu os 3,5 mil milhões de euros, ficando o Norte com a fatia maior de apoios, cerca de 40%.

Segundo o documento, que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal, os projetos da esfera municipal apoiados no Norte totalizaram, até junho, mais de 1,4 mil milhões de euros, com um total 3.276 candidaturas aprovadas.

Os municípios (80%) continuam a assumir um lugar de destaque enquanto principais promotores de operações da esfera municipal, sendo que a Norte, 22 dos 86 concelhos da região concentram mais de 50% do fundo aprovado.

O boletim revela que quase um sexto do apoio atribuído a este tipo de operações continua a poder ser associado a quatro concelhos – Porto (64 milhões de euros), Matosinhos (57 milhões de euros), Braga (56 milhões de euros) e Vila Nova de Gaia (50 milhões de euros) – que correspondem aos concelhos mais populosos da região, concentrando cerca de 25% da população.

Por seu turno, os 52 concelhos de baixa densidade do Norte, que representam 19% da população residente e 77% da superfície territorial, concentram cerca de 39% do fundo aprovado para operações de esfera municipal.

Face a junho de 2020, o concelho de Penafiel é o que regista o maior crescimento do fundo aprovado, mais do que duplicando o respetivo montante, seguindo-se Resende, Baião e Armamar, com taxas de crescimento superiores a 60%.

Em termos absolutos, o concelho de Braga é aquele que regista o maior crescimento (mais 13 milhões de euros), seguido de Penafiel, Gondomar e Felgueiras com acréscimos acima dos 9 milhões de euros.

O relatório revela ainda que, de entre as 35 prioridades de investimentos apoiadas, apenas quatro concentram cerca de 60% do fundo aprovado, em áreas, no domínio da Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, que vão desde a reabilitação urbana (21%), infraestruturas de educação (14%), à mobilidade urbana sustentável (13%) e ao ciclo urbano da água (12%).

Em segundo lugar das prioridades da região aparece o capital humano, com 22%, onde se destaca o investimento em infraestruturas de educação com cerca de 14%.

Do montante aprovado no Norte, para operações da esfera municipal, cerca de 56 % foi executado até 30 de junho de 2021, um valor que ultrapassa a média nacional de 54%.

O documento realça ainda que face ao período homólogo de 2020, no Norte foram aprovadas mais 684 operações (mais 26%), correspondendo a cerca 272 milhões de euros de investimento elegível (mais 19%).

Ainda segundo o Boletim NORTE UE, a análise da taxa de realização (relação entre fundo executado e aprovado) permite destacar três sub-regiões, nomeadamente o Alto Minho e o Douro (com 65% cada um) e o Alto Tâmega (com 59%), que registam valores superiores à média regional.

Por outro lado, a análise do fundo aprovado por habitante permite verificar que as quatro regiões NUTS III, com menor densidade populacional – Trás-os-Montes, Alto Tâmega, Alto Minho e Douro -, são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (de 396 de Euros/habitante), concentrando 36% do fundo aprovado, apesar da sua população residente não ultrapassar os 17% da região.

Estes dados, aponta a CCDR-N, são positivos para os concelhos de baixa densidade do Norte onde, até ao 1.º semestre deste ano, foi investido um total de 550 milhões de euros do valor correspondente às operações da esfera municipal do Norte.