Sabia que pode ainda concorrer aos fundos do Portugal 2020 em… 2021?

O Governo anunciou, para breve, a abertura de novos concursos. Destaque para os projetos de matriz inovadora e com forte pendor exportador, enquadráveis no Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.

De acordo com os mais recentes dados disponíveis, a taxa de compromisso dos fundos do Portugal 2020 ultrapassou, no final de 2020, os 100%. Contudo, a despesa efetivamente executada, fixou-se, sensivelmente, em cerca de 60%, o que significa, em termos latos, que ainda existem verbas disponíveis ao abrigo deste programa.

Face a esta realidade e sem esquecer a resposta que importa concretizar perante os impactos económicos e sociais decorrentes do atual contexto pandémico (onde o Plano de Recuperação e Resiliência, atualmente em consulta pública, se assume como a principal iniciativa neste campo, mas não a única), foi publicada no passado mês de novembro, uma nova atualização do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização. Na prática, prorroga até 31 de dezembro de 2023, as condições e regras a observar pelos vários sistemas de incentivos e apoios constantes no referido regulamento, com destaque para os mecanismos associados à Inovação Empresarial e Empreendedorismo, à Qualificação e Internacionalização das PME ou, ainda, à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, entre outros, que, de outra forma, expirariam no final de 2020.

Perante este quadro, o Governo anunciou, para breve, a abertura de novos concursos, sendo de destacar, neste contexto, os projetos de matriz inovadora e com forte pendor exportador, enquadráveis no Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva. Contudo, e à semelhança do que já sucedeu no passado, foi recentemente (re)introduzido um mecanismo que visa, precisamente, antecipar o arranque dos projetos de investimento, designado por “Registo de Pedido de Auxílio” e que, na prática, funciona como um pré-registo de candidaturas, em momento prévio à disponibilização dos concursos propriamente ditos.

Desta forma, poderá iniciar, a qualquer momento, o seu projeto, desde que tenha submetido, com sucesso, o supracitado registo, podendo, mais tarde, proceder à elaboração e consequente submissão da sua candidatura a cofinanciamento, contemplando a totalidade da informação considerada relevante para a fase de avaliação e de seleção.

Em suma, esta poderá ser uma das últimas oportunidades ou, inclusive, a “last call” do Portugal 2020. Um novo envelope financeiro está, de facto, a caminho, e vigorará até 2029, mas a história diz-nos que a operacionalização dos vários Orçamentos Plurianuais implica, regra geral, vários meses de trabalho ao mais alto nível entre as instâncias nacionais e comunitárias, definindo estratégias, objetivos, metas e prazos. É caso para dizer: não espere mais e aproveite em 2021 as verbas (ainda) disponíveis do… Portugal 2020.

  • Patrícia Dantas
  • Senior Manager da Deloitte

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