Parte do financiamento do Ferrovia 2020 será feito pelo PT2030

O programa de investimentos Ferrovia 2020 não vai ser integralmente cumprido em 2023, ano que marcava o prazo para a obtenção dos fundos comunitários a que se candidatou, segundo avança o Público (acesso condicionado). Desde a apresentação deste programa, em 2016, todos os projetos têm registado atrasos. O Executivo rejeita a derrapagem e garante que o plano estará todo executado até final de 2023, embora algumas despesas possam vir a ser financiadas já pelo próximo quadro comunitário de apoio, para o qual já são elegíveis as faturas desde janeiro deste ano.

O Governo está a planear financiar alguns projetos do Ferrovia 2020 já com o Portugal 2030 porque estão mais atrasados do que o previsto, como é reconhecido no Acordo de Parceria que está em consulta pública. As faturas desde janeiro deste ano já podem ser pagas pelo próximo quadro comunitário de apoio, mas ainda assim a Infraestruturas de Portugal quer lançar todas as obras em falta, para obter o máximo dos fundos aprovados.

“A IP tem envidado todos os esforços para evitar atrasos maiores quando os projetistas não conseguem dar resposta, incluindo assumir algum do trabalho internamente ou dividir a obra em empreitadas mais pequenas”, segundo sublinha fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação ao diário.

Numa nota enviada às redações o Ministério das Infraestruturas confirma que obras como a modernização das linhas de Cascais e Douro vão ser financiadas pelo Portugal 2030, mas não deixarão de receber verbas do PT2020. Alocar verbas do PT2030 a projetos que estão já em curso e que fazem parte do programa do Ferrovia 2020 tem por objetivo “aproveitar oportunidades de aumentar as taxas de financiamento” e “dar mais flexibilidade à gestão financeira dos empreendimentos, reduzindo os riscos de execução”, explica a mesma nota.

O Ministério liderado por Pedro Nuno Santos garante que o Plano Ferrovia 2020, “um plano ambicioso de investimento de cerca de dois mil milhões de euros”, “está em curso e irá ser concluído na íntegra” e que “não há nenhum projeto que tenha sido abandonado ou tenha saído do plano Ferrovia 2020”. “A menos de um ou dois projetos que estão a ser finalizados e cujo concurso para obra será lançado muito em breve, tudo o resto está já em fase de obra. Não será perdido um cêntimo do Quadro financeiro Plurianual PT2020″, frisa a mesma fonte.

(Notícia atualizada com a reação do Ministério das Infraestruturas)