Mais um passo em frente no apoio da UE a PME e small mid-caps tecnológicas

Dentro do “programa-bandeira” da CE — o Horizonte Europa –, surge agora uma revisão à iniciativa designada de European Innovation Council (EIC), cujo objetivo primordial é apoiar todo o ciclo de vida de um projeto de inovação, desde a sua conceção até uma fase de comercialização. O EIC centra-se na identificação, desenvolvimento e expansão de tecnologias propostas por empresas altamente inovadoras e revolucionárias, as quais se consideram cruciais ao cumprimento das políticas europeias centradas na transição ecológica e digital.

Neste seguimento de objetivos do EIC, foi publicado no passado dia 29 de outubro, o seu Programa de Trabalho para 2025, o qual prevê a alocação de um orçamento total de 1.4 mil milhões de euros, reforçando o investimento da CE em projetos de risco, com maior potencial viabilidade técnica e comercial, alinhados com as prioridades europeias. De programas anteriores, migraram a grande maioria das oportunidades – como são o caso dos EIC Pathfinder, EIC Transition e EIC Accelerator –, mas surge agora um novo mecanismo à luz do qual a CE procura apoiar PME e small-mid caps europeias sedentas de investimento em equity, o denominado: EIC Strategic Technologies for Europe Platform (STEP) Scale Up Call.

Então, importa compreender o que está subjacente ao EIC STEP Scale Up: é um instrumento de financiamento com orçamento total de 300 milhões de euros, que visa fomentar a inovação pioneira em tecnologias estratégicas e impulsionar a competitividade económica, industrial e tecnológica da Europa. Traz consigo uma nova convocatória piloto da CE para colmatar uma importante lacuna do mercado no financiamento de empresas deep-tech na Europa.

O EIC STEP Scale Up representa, por isso, uma nova e única oportunidade para empresas – PMEs e small mid-caps – com uma ambição ímpar na expansão de inovações disruptivas em áreas críticas para a Europa, tais como o digital, deep tech, tecnologias mais limpas e biotecnologia.

O principal público-alvo desta nova iniciativa de apoio são, portanto, empresas europeias, localizadas em qualquer Estado-Membro, que pretendam levantar financiamento de valor significativo (na ordem dos 50 a 150 milhões de euros), através do qual o EIC STEP Scale Up poderá contribuir com um valor entre 10 e 30 milhões de euros. Este instrumento funcionará, assim, como uma nova oportunidade na ponderação de fontes de financiamento e apresenta-se como um potencial catalisador para rondas de financiamento mais alargadas.

Do exposto facilmente se conclui que esta nova iniciativa – o EIC STEP Scale Up – espelha a clara intenção da CE valorizar e investir em empresas e tecnologias inovadoras e disruptivas, em linha com a necessidade de salvaguardar uma Europa mais competitiva e resiliente, sobretudo face ao contexto mundial geopolítico e de competitividade dos dias de hoje.

Como é natural, os procedimentos administrativos, técnicos e financeiros desta nova iniciativa serão mais complexos e exigentes, compreendendo-se como crítico e fundamental a consistência e coerência do desenho da componente técnica, da definição da estratégia e roadmap tecnológico e da avaliação do impacto financeiro. Requer-se, assim, que os interessados assegurem um acompanhamento estreito através de entidades com capacidade de resposta multidisciplinar e especializada, com demonstrada experiência e sucesso na captura de incentivos diretos da CE, e em particular do EIC.

Nota: Os pontos de vista e opiniões aqui expressos são os meus e não representam nem refletem necessariamente os pontos de vista e opiniões da KPMG em Portugal