Inflação traz problemas à execução do PRR, admite ministra da Presidência

“Não escondemos que o momento de inflação que vivemos tem consequências e traz problemas à execução do Plano de Recuperação e Resiliência, mas do ponto de vista da execução das metas e marcos, com que estamos comprometidos, estão em linha.” Foi assim que Mariana Vieira da Silva responde às críticas de Marcelo Rebelo de Sousa e de Mário Centeno aos atrasos na execução do PRR.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, que tem a tutela do PRR – e não Ana Abrunhosa, apesar de ter sido pessoalmente visada no puxão de orelhas do Presidente da República – sublinhou que em todos os Conselho de Ministros são aprovadas matérias relativas ao PRR. “É uma matéria de permanente acompanhamento por parte do Governo. O acompanhamento das 20 componentes é da responsabilidade da generalidade dos ministros e a responsabilidade do PRR é efetivamente minha”, disse Mariana Vieira da Silva.

Portugal pagou apenas mil milhões de euros aos beneficiários finais, apesar de já ter recebido 3,3 mil milhões de Bruxelas através de adiantamentos e do pagamento do primeiro cheque de 1,2 mil milhões após o cumprimento de 38 marcos e metas, o que tem feito soar os alarmes. O Presidente da República, o governador do Banco de Portugal e a presidente do Conselho de Finanças Públicas têm feito alertas veementes sobre esses atrasos.

Mas, tentando contextualizar os números de execução do PRR, a ministra da Presidência sublinha que Portugal é um dos nove países que já submeteu o pedido de pagamento do segundo cheque, por acreditar que cumpriu as 20 metas e marcos com que se comprometeu junto da Comissão Europeia. Um pedido que ainda está a ser analisado.

“Para o Governo, a implementação do PRR é uma dimensão fundamental da sua atividade“, disse Mariana Vieira da Silva. “Em todos os Conselhos de Ministros, é fácil consultar os comunicados, ou se aprovam diplomas onde se procura flexibilizar e acelerar a capacidade de execução do investimento público ou despesas relativas ao PRR”, acrescenta, sublinhando que esta quinta-feira foram aprovadas despesas nas áreas das infraestruturas e da edução.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros foi aprovada “a reprogramação da despesa relativa aos investimentos da Metro do Porto, bem como a realização da despesa decorrente da manutenção da BRT Boavista” e o Instituto de Gestão Financeira da Educação foi autorizado a realizar a despesa no âmbito da Escola Digital.

“Sabemos as dificuldades que temos pela frente”, admitiu a ministra da Presidência. “É um dos temas onde estamos mais empenhados e vamos avaliando, acompanhando e tomando as medidas necessárias”, garantiu.

A responsável foi ainda confrontada com a contratação de um jovem de 21 anos para seu adjunto que saiu da Faculdade de Direto do Porto, diretamente, para o Governo sem qualquer experiência política. “Existe uma legislação desde 2012 que diz tudo o que há a dizer sobre constituição de gabinetes, os critérios de seleção, o pagamento que é devido a cada secretário, adjunto ou motorista, a forma de publicitar estes contratos e os calendário em que deve ocorrer”, disse a ministra da Presidência.

“Neste como noutros casos, foram seguidos esses critérios, dizendo respeito a um trabalho que tem dimensões técnicas e politicas que é o trabalho que um gabinete de um ministro também faz”, disse ainda Mariana Vieira da Silva a propósito da contratação de Tiago Cunha, que tem uma intensa atividade de militância na Juventude Socialista e no próprio PS.

Em mais outra exceção à regra definida pela própria de não abordar temas laterais aos discutidos em Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva disse sobre o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, envolto num pagamento duvidoso enquanto presidente da Câmara de Caminha que está a ser investigado pelo Ministério Público, que são “questões relacionadas com a Justiça”. “Não é a nós que nos dizem respeito”, disse. “O secretário de Estado deu esclarecimentos e é tempo agora de nos dedicarmos ao trabalho”, concluiu sem comentar o coro de pedidos de demissão de Miguel Alves entre os partidos da oposição.