Do urbanismo e habitação ao ambiente e energia, as 12 medidas do Orçamento do Porto para 2023

A proposta de orçamento para 2023 da Câmara Municipal do Porto vai a aprovação, na segunda-feira, em reunião do executivo. A rondar os 385,8 milhões de euros – mais 20,9% face a 2022 –, o orçamento prevê uma receita de 252,5 milhões de euros e uma despesa corrente de 242,4 milhões de euros.

Além do investimento na habitação municipal, este orçamento aposta “nos pilares fundamentais” de coesão social, economia, cultura e ambiente. E tem em conta as novas despesas com a descentralização na educação e na ação social.

A área do urbanismo e habitação, com cerca de 69 milhões de euros, é a que surge à cabeça com o maior investimento, “o equivalente a 17,9% do investimento para o próximo ano”. Segue-se depois a área do ambiente, energia e qualidade de vida, com uma dotação prevista de 63 milhões de euros e a coesão social com um investimento de 37,8 milhões de euros.

Conheça as medidas inscritas no documento

• 31,9 milhões de euros para as obras do Programa Rua Direita, Loteamento da Rua das Andresas e do Monte da Bela, assim como a beneficiação da Avenida Montevide;
• 15 milhões de euros para o projeto de renda acessível em Lordelo do Ouro;
• 21 milhões de euros para o Parque Habitacional Social;
• 2,7 milhões para o programa Porto Solidário;
• 22,6 milhões para a área da educação;
• 8,9 milhões de euros para a requalificação das escolas;
• 14,8 milhões para a transição energética (contínuo trabalho de substituição da iluminação pública e a gestão da frota);
• 2,6 milhões de euros para a valorização e requalificação dos espaços verdes;
• 2,1 milhões de euros para respostas na saúde;
• 1,2 milhões para implementar ações junto de grupos mais vulneráveis como as crianças (com o desenvolvimento de uma rede de creches), os jovens em risco e famílias, as vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos, as pessoas com necessidades especiais e em situação de sem-abrigo, população migrante e minorias étnicas.
• 28 milhões de euros na área da mobilidade para promover o uso do transporte público e potenciar os percursos pedonais;
• 17,1 milhões de euros para a área da cultura e património – na requalificação da Biblioteca Municipal, do Ateliê António Carneiro e do Museu CACE, assim como na realização de eventos e das ações programáticas do Teatro e da Galeria Municipais e no regresso à atividade do Batalha Centro de Cinema.