Moreira diz que decisão sobre ponte rodoviária sobre o Douro é “técnica”

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, assegurou, esta quinta-feira, que a decisão sobre a ponte D. António Francisco dos Santos sobre o rio Douro é técnica e não política. “Não nos podemos sobrepor à posição de um júri independente“, afirmou o autarca, adiantando que a avaliação do júri só deverá ser conhecida no início de janeiro de 2023.

À margem de um almoço de Natal com os homólogos de Matosinhos e Vila Nova de Gaia, Luísa Salgueiro e Eduardo Vítor Rodrigues, respetivamente, Rui Moreira afirmou que só “depois de o júri fazer a avaliação das propostas [é que] os presidentes da câmara de Gaia e do Porto olharão para o relatório do júri e determinarão o futuro, não ignorando que é necessário compatibilizar essa travessia com a alta velocidade“.

Para Rui Moreira, a decisão está nas mãos do júri independente. “A escolha sobre qual é o melhor projeto não nos cabe a nós, mas sim a um júri. Depois tem de se analisar a questão do preço e se o preço que esse consórcio atribuiu está dentro dos parâmetros que nós definimos”, explicou.

Admitindo desconhecer as propostas e os respetivos valores que o júri tem em mãos, Moreira considera que, neste momento, está tudo em aberto, referindo que as duas travessias da ponte podem ser em dois tabuleiros ou não, contemplando a linha de alta velocidade no tabuleiro superior e a rodovia no inferior. “Podem ser duas pontes: uma ponte à cota baixa – travessia tradicional – e outra à cota alta para alta velocidade“, notou, reiterando que “as duas travessias devem ser compatibilizadas” e que “a alta velocidade não deixará de pesar nas decisões que forem tomadas“.

Da Infraestruturas de Portugal disseram que as duas travessias devem ser compatibilizadas. Pode ser a mesma ponte ou não.

Na realidade, elucidou o autarca da Invicta, “o júri recebeu seis ou sete propostas [submetidas no âmbito do concurso de construção e conceção da ponte] e está a fazer a avaliação técnica” das mesmas.

“Da Infraestruturas de Portugal disseram que as duas travessias devem ser compatibilizadas. Pode ser a mesma ponte ou não”, sublinhou o autarca da Invicta. “Nós lançámos um concurso. Temos recursos das câmaras de Gaia e Porto para realizar esta ponte. Agora, não conhecendo as propostas, não nos podemos neste momento pronunciar”, apontou Moreira.

Ainda assim, o autarca do Porto acredita que o júri deverá, durante os primeiros dias de janeiro, enviar um relatório preliminar das propostas. Só nessa altura, os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia analisam se alguma delas é “exequível“.

O concurso público para a “Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos” foi lançado a 25 de junho de 2021, pelo preço base de 38,5 milhões de euros.

A Metro do Porto diz que as obras estarão concluídas em final de 2024. A linha Rosa estará a funcionar em janeiro de 2025.

Já no que diz respeito à linha do metro, Rui Moreira espera que “não haja derrapagens” no cronograma das obras da linha Rosa, admitindo que “esta é uma obra que causa grande impacto na cidade“. Segundo o autarca, a Metro foi “sensível” às preocupações da câmara. “A Metro do Porto diz que as obras estarão concluídas em final de 2024. A linha Rosa estará a funcionar em janeiro de 2025“.

Recorde-se que o edil portuense manifestou a sua preocupação com “o impacto profundamente negativo gerado pela empreitada de construção da nova linha do metro”, num ofício enviado a 10 de novembro ao presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto.

Questionado pelos jornalistas sobre a futura ponte do metro, que integra o projeto da linha Rubi, o autarca do município portuense respondeu que a situação é, neste momento, “clara” e que tanto Porto como Gaia estão “mais tranquilos relativamente ao impacto da inserção daquela infraestrutura na malha urbana“.

Já a propósito do projeto da Estrada da Circunvalação –- que no âmbito da descentralização pode passar para a responsabilidade das autarquias –, Rui Moreira assegurou haver total acordo entre os quatro municípios envolvidos, ou seja, Porto, Maia, Matosinhos e Gondomar. “Quando houver recursos, do Portugal 2030 por exemplo, podem ter a certeza que o master plan da Circunvalação está feito, sufragado pelos quatro municípios e visto pela Área Metropolitana do Porto”.

O projeto desta estrada, que é propriedade da Infraestruturas de Portugal, ronda “os 25 a 30 milhões de euros”, segundo o autarca do município portuense. “Dificilmente faremos alguma coisa na dimensão que queremos com menos do que 25 a 30 milhões de euros, e fazendo isto pelo barato, não estamos a falar de modos de transporte”, realçou.

Para Moreira, este é um projeto com um “impacto muito significativo”, mas, ainda assim, o edil diz que todos os autarcas entendem que “as prioridades são outras” no âmbito da descentralização.

Já em setembro deste ano, a Câmara do Porto manifestou-se preocupada que a descentralização imponha a municipalização da Circunvalação que une os concelhos do Porto, Maia, Matosinhos e Gondomar. Em causa estão os custos inerentes. O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, lamentou, na ocasião, que “a Infraestruturas de Portugal, que tem a propriedade e tutela daquela estrada, tenha proposto um envelope financeiro para a transferência daquela estrada para os municípios que não é, nem de longe nem de perto, compaginável com o investimento necessário para a transformação da Circunvalação”.