Conselho de Estado reúne-se na quarta-feira com Elisa Ferreira sobre fundos europeus

O Conselho de Estado vai reunir-se na quarta-feira, no Palácio da Cidadela de Cascais, para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira como convidada.

Esta informação foi divulgada esta terça-feira através de uma nota no website oficial da Presidência da República na Internet. A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República terá início às 11 horas.

Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

A anterior realizou-se há três meses e meio, em 13 de dezembro, e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeira e económica da União Europeia.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.