Empresas e habitação são campeões da reprogramação do PRR. Veja para onde vão as verbas da bazuca

Portugal submeteu a Bruxelas o seu exercício de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os 16,6 mil milhões de euros iniciais foram agora reforçados em quase 34% para 22,2 mil milhões de euros. Empresas e habitação são as duas componentes que absorvem as verbas mais significativas – passam agora a ter uma dotação de 4,94 e 3,22 mil milhões de euros respetivamente –, mas a área do hidrogénio e das energias renováveis é aquela que tem o reforço mais significativo (78,64%).

A ministra da Presidência, na conferência de imprensa, disse que a reprogramação “reforça a ambição do PRR nacional” e faz os “acertos necessários dada a nova conjuntura”, que implicou um forte aumento dos custos das investimentos”, seja por via das matérias-primas, seja pela mão-de-obra. “Maior fatia de reforço ao investimento é no apoio às empresas, mas há uma grande aposta na coesão territorial”, sublinhou.

Mariana Vieira da Silva deu o exemplo das agendas mobilizadoras que vão receber 2,8 mil milhões, um valor que contrasta com os anteriores 930 milhões, o que garante a totalidade do financiamento das 53 agendas selecionadas.

Apesar de não conseguir quantificar o valor total que vai para as empresas, a responsável elencou outras medidas como o aumento de investimentos nos bairros digitais que passam a financiar 25. Em termos globais, o Governo colocou na gaveta da capitalização e inovação empresarial 4,94 mil milhões de euros, um valor que contrasta com os anteriores 2,91 mil milhões (+69,6%).

A habitação que já era o segundo capítulo mais relevante da bazuca mantém o mesmo lugar do pódio com um reforço de 18,11% da dotação, que passa agora a ser de 3,22 mil milhões.

Esta foi a área que teve o maior acréscimo de custos (404,8 milhões de euros). Mas há outras componentes que também enfrentaram grandes aumentos de custos admitidos no PRR: a mobilidade sustentável (246,5 milhões), o Serviço Nacional de Saúde (129,5 milhões), a escola digital (108,9 milhões) e as infraestruturas (100,3 milhões).

Mariana Vieira da Silva fez questão de sublinhar que o exercício de reprogramação “responde não à contestação social, mas às necessidades do país” e deu como exemplo o investimento que vai ser feito nas escolas. Em vez de dedicar 300 milhões de euros à construção, recuperação, reabilitação e ampliação de 75 de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias, alocará 450 milhões.

Este reforço, que já constava da versão colocada em consulta pública, resulta da identificação das escolas que foram identificadas como necessitando de intervenção prioritária. Uma lista elaborada em conjunto com a Associação Nacional de Municípios (ANMP), mas que não deixará de fora outras escolas cuja intervenção se venha a comprovar ser prioritária, como garantiu quarta-feira no Parlamento a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa.

As escolas são um bom exemplo de complementaridade entre o PT2020, PRR e PT2030. A ministra da Presidência fez questão de sublinhar que “o desenho do PRR e do PT230 têm de ser vistos em conjunto, sendo que a distribuição dos projetos foi feita de acordo com as elegibilidades”. A responsável sublinhou que o reforço nas áreas da Coesão foi uma forma de “garantir que o PRR existe em todo o território nacional”.

O reforço de 77 milhões de euros que é agora dedicado aos cuidados de saúde primários, nomeadamente à compra de mais equipamento médico, é também um sinal da aposta na Coesão, explicou, assim como o reflexo dos 150 contributos recebidos no âmbito da consulta pública do PRR.

Ainda ao nível da resposta para fortalecer o Estado Social, Mariana Vieira da Silva citou como exemplos a disponibilização de 18 mil camas de alojamento estudantil “a custos acessíveis”, mais dez mil lugares em creches e mais 1.600 em respostas inovadoras, a criação da prestação social única e de um modelo de avaliação da Administração Pública.

A reprogramação passou também pelo reforço na aposta na transição energética — a área que recebeu mais contributos no âmbito a consulta pública — com o apoio a mais 70 mil projetos de eficiência energética em edifícios residenciais, criar um canal digital para o licenciamento e acompanhamento de projetos de energias renováveis, comprar, pelo menos, mais 200 autocarros limpos, “criar um observatório da situação de pobreza energética”, bem como disponibilizar formação profissional para o “desenvolvimento de competências verdes”.

Já as florestas, a qualidade das finanças públicas e a justiça económica e ambiente de negócios não tiveram qualquer reforço de dotação, um facto que a ministra explicou com “haver áreas que não têm espaço na política de Coesão”.