Marca portuguesa de iogurte Yonest enfrenta Coca-Cola e regista marca na UE

A empresa portuguesa de iogurte Yonest anunciou esta sexta-feira ter conseguido registar a sua marca na União Europeia após cinco anos de disputa administrativa e jurídica com a gigante Coca-Cola, que alegava “confundibilidade” com a sua insígnia Honest.

O fundador da Yonest, Filipe Botto, avançou que o registo da marca nos 27 países da União Europeia (UE), obtido em finais de 2023, permitiu agora o regresso ao mercado português — após ter sido obrigada a interromper a produção em 2020, penalizada pela pandemia e pela falta de uma perspetiva clara de expansão europeia –, assim como a entrada em Espanha (a concretizar em finais de abril/maio) e, até 2025, noutros mercados da Europa.

Conforme explicou, durante os últimos cinco anos a empresa esteve impedida de utilizar livremente a sua marca Yonest fora de Portugal, o que representou um “sério entrave ao desenvolvimento internacional, mas também ao projeto como um todo”.

“A falta de uma perspetiva clara de expansão europeia limitou a empresa ao espaço económico nacional, claramente insuficiente para os planos de crescimento da empresa“, afirmou Filipe Botto.

Segundo o responsável, este fator “contribuiu decisivamente para a difícil decisão de interrupção da produção em 2020”, com a chegada da pandemia de Covid-19: “Não havia um caminho claro de crescimento para mercados internacionais e o mercado nacional não era suficiente para a continuidade da atividade, especialmente num ambiente de enorme incerteza que começou com a pandemia, mas que continua com grande instabilidade internacional e sem fim à vista”, considerou.

Desde então, a Yonest continuou, contudo, a trabalhar em soluções de aumento de capacidade produtiva, mantendo as garantias de alta qualidade para os seus produtos, assim como num posicionamento como marca de iogurte “claramente focado em ‘nutrição 100% natural e sustentável'”, que incluiu um rebranding com a assinatura “Yonest, The Real Yogurt Company”.

Entre as decisões tomadas, a marca destaca a conversão das embalagens de iogurte para um material de base em papel, o que permitiu poupar 95% de material de embalagem em peso relativamente às anteriores soluções.

O diferendo entre a Yonest e a Coca-Cola iniciou-se na sequência da primeira tentativa de registo da marca portuguesa no espaço da UE, em 2018, relativamente à qual a multinacional apresentou oposição — “incompreensivelmente”, segundo Filipe Botto –, por alegar “confundibilidade com uma marca sua de bebidas à base de chá“, de nome Honest.

“A Yonest foi registada em 2011 em Portugal e é mais antiga na UE do que a marca de que a Coca-Cola dispõe, pelo que teria prioridade“, argumenta o fundador.

Ainda assim, a Coca-Cola tentou contrariar as pretensões da empresa portuguesa à entrada no mercado europeu, o que obrigou a Yonest a várias ações de defesa, entre elas a interposição de uma providência cautelar, em 2019, e outros processos junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Na providência cautelar interposta em 2019, a Yonest apontou uma “violação grave dos direitos da marca” por parte da Coca-Cola ao introduzir em 2018 em Portugal a marca de bebidas com chá, açúcar, concentrados e aromas de frutas denominada Honest, que a multinacional tinha adquirido nos EUA havia alguns anos.

O objetivo era que o grupo Coca-Cola fosse obrigado a interromper a comercialização dos produtos Honest em Portugal, tendo em conta que, à semelhança da Yonest, esta marca comercializava produtos também lácteos (café e chocolate com leite) e preparados de fruta, sendo “absolutamente claras as parecenças em termos visuais e sonoros, num espaço de produtos muito semelhante“.

Embora a empresa nacional tenha acabado por não ganhar a providência cautelar, o argumento usado pela Coca-Cola para dela se defender em Portugal — que as marcas não eram confundíveis — acabou por levar o EUIPO a não dar razão à pretensão inicial da gigante norte-americana, permitindo o registo da Yonest na UE.

Como resultado, e desde há cerca de um mês, a Yonest está novamente presente nos supermercados em Portugal e online.