Execução de algumas obras do Metro de Lisboa é “praticamente impossível” dentro dos prazos

“Algumas obras do Metropolitano de Lisboa estão sinalizadas como sendo de execução muito difícil, praticamente impossível, dentro do prazo que está estabelecido”, reconhece o ministro Adjunto e da Coesão Territorial. O Executivo está à espera de um relatório da empresa para “depois tomar decisões em conformidade”, avança no ECO dos Fundos, o novo podcast do ECO sobre fundos europeus.

Manuel Castro Almeida já tinha admitido, em entrevista conjunta à TSF e Jornal de Notícias, que “há uma grande preocupação com o que se passa nas obras do Metropolitano de Lisboa”. “É um setor exigente, difícil e não é fácil recuperar atrasos”, explicou. Aliás, o responsável admitiu mesmo que “as obras estão atrasadas” e “não se vai recuperar o atraso”.

“A Metropolitano de Lisboa está a ajustar o programa para que possamos fazer uma pequena reformulação no PRR de forma a não perder dinheiro”, sublinhou o ministro que tem a tutela dos fundos europeus no Governo de Luís Montenegro. “Se não fizermos quatro estações, vamos fazer duas. Desde que estejam a operar, serão financiadas pelo PRR”, acrescentou o responsável, precisando que o que está em causa é a “natureza ou origem do financiamento poder ser alterado”.

Questionado pelo ECO sobre a forma como está a pensar fazer a revisão das origens de financiamento do projeto, Castro Almeida não levantou a ponta do véu, remetendo qualquer decisão para depois do relatório da EPE. “Estamos agora à espera de um relatório que o Metropolitano de Lisboa ficou de apresentar para depois tomar decisões em conformidade”, disse no ECO dos Fundos.

Na reprogramação do PRR, feita pelo Executivo anterior, é estabelecido o compromisso de até 30 de junho de 2026 serem acrescentados 3,7 quilómetros e quatro estações à rede do Metro de Lisboa, que consistem na extensão da rede até Alcântara. Mas existe um objetivo intercalar: no primeiro trimestre deste ano o Metro de Lisboa tinha de entregar um “relatório intercalar que afirma que as obras estão a evoluir de acordo com o calendário”. Um marco que está associado ao sexto pedido de desembolso do PRR, no montante de 1,5 mil milhões de euros.

“A evolução das obras relativas à expansão da rede de metro de Lisboa e o cumprimento do calendário para a sua execução deverão ser avaliados por relatórios intercalares regulares elaborados ao longo do período de execução das obras”, pode ler-se no documento de reprogramação do PRR. “Tal deverá incluir a avaliação da evolução das obras em conformidade com o calendário previsto, nomeadamente a identificação das atividades já concluídas, a identificação das atividades a realizar e uma análise de risco dos prazos de execução propostos, bem como, se necessário, um plano de mitigação e contingência para assegurar que o contrato é executado dentro dos prazos propostos”, acrescenta o documento da reprogramação.

“Este marco será considerado cumprido se o relatório intercalar estabelecer que, no momento a que o marco diz respeito, as obras estão a evoluir de acordo com o calendário”, conclui a Comissão Europeia.

“Como os prazos são invioláveis, vamos ter de encontrar uma solução para não desperdiçar recursos do PRR, cumprindo as regras”, sublinhou o responsável.

“Mas atenção, o facto de poder ter de haver alguma alteração nas regras de financiamento não quer dizer que as obras estejam em causa”, acrescentou. “As obras serão feitas”, garantiu. “Agora o modelo de financiamento poderá ser diferente do que está agora previsto. Mas ainda é um assunto que não está decidido”, concluiu.

As regras do PRR permitem que os projetos sejam faseados, como avançou esta sexta-feira o Jornal de Negócios. Ou seja, os Estados-membros podem dividir projetos de investimento inscritos no PRR em diferentes fases, como acontece com os tradicionais fundos europeus estruturais e de investimento, quando se percebe que um determinado projeto não ficará concluído dentro do prazo definido.

Este faseamento permite que o PRR financie as partes dos projetos que estejam concluídas até ao final de 2026, as restantes podem ser recorrer a outros fundos europeus, como o PT2030, ou a financiamento nacional. No entanto Bruxelas não explica como será feito o faseamento de projetos que só fiquem prontos depois de 2026. Além disso, as verbas correspondentes às fases dos projetos que não forem terminadas até 2026 são subtraídas ao montante total de 22,2 mil milhões de euros da bazuca.