Ministro da Agricultura promete apoios devido aos fogos mas sem compromisso com prazos

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu esta terça-feira que todas as pessoas afetadas pelos incêndios florestais na última semana “não serão esquecidas nem abandonadas”, mas não se comprometeu com prazos.

O governante esclareceu ainda que os 500 milhões de euros do fundo de coesão anunciados pelo primeiro-ministro para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais, não vão poder ser usados no imediato.

“Ainda vai ser preciso alterar regulamentos, uma reprogramação do Portugal 2030, uma decisão se calhar do Parlamento Europeu. O que sabemos é que teremos esses recursos para os poder utilizar, mas há determinados passos que têm de ser cumpridos e que vão ser encurtados ao máximo, mesmo por parte das instituições europeias”, afirmou.

José Manuel Fernandes falava aos jornalistas após uma visita a uma exploração de mirtilos que foi afetada pelos incêndios que lavraram no concelho de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, durante quatro dias, consumindo uma área florestal de cerca de 4.500 hectares, e que causaram danos em várias casas de primeira habitação e destruíram várias empresas.

Questionado pelos jornalistas sobre quando é que os apoios irão chegar às mãos das pessoas afetadas pelos incêndios, o ministro referiu que o Governo está a procurar usar todos os fundos europeus possíveis e os recursos do Orçamento nacional para, “no mais curto espaço de tempo, com rapidez, apoiar aqueles que sofreram e bem merecem” o apoio e a solidariedade.

No caso dos fundos europeus, o ministro adiantou que “há alguma demora mais que vai depender de aprovações da Comissão Europeia e do possível envolvimento do Parlamento Europeu”.

O governante referiu, por outro lado, que também há questões burocráticas a resolver, assegurando que o Governo irá encurtar todos os prazos para “chegar rapidamente com o apoio para as pessoas”.

José Manuel Fernandes deixou a garantia de que todos aqueles que tiveram prejuízos “decorrentes desta catástrofe” vão ser apoiados, afirmando que é preciso contabilizar os estragos, um trabalho que está a ser feito pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional com a ajuda das autarquias.

No que diz respeito à reposição do potencial produtivo e para as alfaias agrícolas, o ministro disse que irão abrir essa medida “rapidamente”, adiantando que, relativamente à estabilização dos solos, já há trabalhos que estão em curso por equipas do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e das câmaras municipais.

O ministro afirmou ainda que no Conselho de Ministros, que irá ter lugar na próxima quinta-feira, serão anunciadas “medidas concretas, que não vão ser imediatas na sua aplicação, infelizmente”.

José Manuel Fernandes visitou esta tarde uma exploração de mirtilos em Pessegueiro do Vouga, com uma área de sete mil metros quadrados, que ardeu por completo, e depois visitou um aviário, situado a poucas centenas de metros, que sofreu prejuízos na ordem dos 350 mil euros, com a destruição de um pavilhão, máquinas e acessórios.

Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos.

Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.