IAPMEI corrige erros das universidades nas avaliações de candidaturas ao PT2030

O IAPMEI está a “analisar e corrigir” avaliações de candidaturas ao Portugal 2030 feitas por universidades, depois de terem sido “identificadas desconformidades”.

Em causa estão os concursos abertos em 2023 para atribuição de apoios para inovação produtiva, que tem uma dotação global de 400 milhões de euros. As decisões que alguns beneficiários receberam, submetidas há mais de um ano, e que foram avaliadas por universidades, apresentavam erros. Ao que o ECO apurou foram aplicados critérios inexistentes ou que não eram aplicáveis à tipologia de projetos em questão; exclusão de candidaturas por mérito quando a soma dos pontos não foi feita corretamente, cortes de despesa sem fundamento, decisões sobre múltiplos aspetos sem texto de fundamentação/justificação e utilização de argumentos na fundamentação que são desadequados ao concurso.

O IAPMEI confirmou ao ECO que “foram identificadas desconformidades nas avaliações” e que “estão a ser analisadas e corrigidas” pela instituição agora liderada por José Pulido Valente.

Foram identificadas desconformidades nas avaliações deste universo de candidaturas, que estão a ser analisadas e corrigidas pelo IAPMEI.

O IAPMEI recebeu 1.330 candidaturas nos dois avisos abertos em 2023 para apoiar a inovação produtiva, quer em territórios de baixa densidade, quer nos restantes. Para “iniciar uma colaboração com as universidades que permitisse responder melhor a picos de necessidades de análise, foram estabelecidos contratos com instituições de ensino superior e enviado um conjunto limitado de candidaturas para a sua análise (336 candidaturas, o equivalente a 25% do total)”, explicou ao ECO fonte oficial do IAPMEI.

“Como expectável em qualquer projeto-piloto, foram identificadas desconformidades nas avaliações deste universo de candidaturas”, acrescentou a mesma fonte, revelando que já está em estudo a introdução de melhorias.

“O IAPMEI está confiante de que, introduzindo melhorias que estão já em estudo, será possível manter uma colaboração vantajosa com a academia”, frisou fonte oficial.

O ministro Adjunto e da Coesão já tinha reconhecido no Parlamento que “as universidades não estão a contribuir na análise de candidaturas como era desejável”. Manuel Castro Almeida reconhece que “toda a ajuda é boa” mas, por exemplo, a ajuda das universidades no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda não conseguiu ajudar a debelar o número de candidaturas em atraso, nomeadamente ao nível do Fundo Ambiental.

Em termos globais, a análise das candidaturasPRR leva, em média, 53 dias, prazo muito aquém do objetivo estabelecido pelo Executivo, revelou Castro Almeida. Já ao nível do PT2030 a demora é ainda maior: 56 dias. “O objetivo é usar 30 dias úteis para pedidos de pagamento e 60 dias para análise de candidaturas. É o que está inscrito na lei, mas são reiteradamente violados os prazos de análises e pedidos de pagamento”, disse Castro Almeida, na primeira audição da comissão de acompanhamento do Portugal 2030 e do PRR, no início de outubro.

Castro Almeida, quando anunciou que o Estado ia recorrer a universidades e politécnicos para ajudar a analisar candidaturas — uma solução à qual já se recorreu no passado –, explicou que, para garantir o sucesso, ia ser definido um “preço confortável e generoso” por esse trabalho. Além disso, a escolha das instituições de ensino superior foi feita com base na qualidade dos recursos humanos alocados, e não no preço mais baixo.