Gaia apresenta orçamento de 285 milhões de euros para 2025

O orçamento da Câmara de Vila Nova de Gaia para o próximo ano é de 284,7 milhões de euros, o que representa uma subida de 13 milhões de euros em relação a 2024. A Administração Geral tem a maior fatia (37,1 milhões de euros), seguida da Ação Social (31,3 milhões de euros).

“O importante é testar a taxa de execução dos orçamentos para perceber se estamos ou não perante orçamentos empolados. A nossa taxa de execução, legitimada pelo Tribunal de Contas, está perto dos 90%”, destaca o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, durante a apresentação do documento à imprensa.

“Não estamos a fazer corridas para ter orçamentos elevados, mas sim a fazer corridas para cumprir os orçamentos que apresentamos”, afirma Eduardo Vítor Rodrigues, na apresentação do orçamento, que decorreu nesta quinta-feira, em Gaia.

O orçamento da despesa, no montante previsional de 285 milhões de euros, é composto por 69,8% (199 milhões de euros) de despesas correntes e 30,2% (86 milhões de euros) de receitas de capital. Eduardo Vítor Rodrigues adianta que o crescimento do orçamento da receita resulta do aumento verificado quer da previsão das receitas correntes, quer da previsão das receitas de capital. As despesas com pessoal representam 30,6% do total da despesa orçamentada, no valor previsto de 87,2 milhões de euros, que incluem sobretudo despesas com remunerações.

A nossa taxa de execução está perto dos 90%. Não estamos a fazer corridas para ter orçamentos elevados, mas sim a fazer corridas para cumprir os orçamentos que apresentamos.

Para o próximo ano, as componentes com maior peso são a Administração Geral com uma verba de 37,1 milhões de euros (19%) e a Ação Social, com uma dotação de 31,3 milhões de euros (16%). Neste montante estão incluídas a aquisição de habitações, a construção de várias creches municipais e centros de saúde.

No que respeita à habitação acessível, o programa contempla um valor de 13,6 milhões de euros para construção de habitação, parte do programa que totalizará 76,1 milhões de euros, para aquisição de 387 fogos. “Tivemos um financiamento de 143 milhões de euros no âmbito do Programa de Recuperarão e Resiliência (PRR), o maior orçamento de sempre na área do Primeiro Direito. É o dobro do orçamento que teve o Porto“, adianta o autarca gaiense.

Para a construção de pavilhões municipais está alocada uma verba de sete milhões de euros, aos quais se juntam 3,9 milhões de euros para a construção de creches municipais em Afurada, Arcozelo, Grijó/Sermonde e Oliveira do Douro. A educação representa 32,8 milhões de euros (16,78%) da despesa orçamental.

Para os transportes rodoviários a despesa prevista é de 17,3 milhões de euros (8,82%), sendo que 4,1 milhões de euros são destinados à Sociedade Transportes Coletivos do Porto (STCP) e 1,7 milhões de euros para a AMP/Unir, a marca comercial de Transportes da Área Metropolitana do Porto.

Dentro da administração geral, com um total de 37,1 milhões de euros, estão incluídas despesas como consumo de energia (6,3 milhões de euros), seguros (2,4 milhões de euros), contratos de segurança (2,3 milhões de euros), combustíveis (2,8 milhões de euros) e uso de viaturas (1,2 milhões de euros).

Ainda nesta vertente da administração geral, as principais despesas distribuem-se por várias componentes. Desde logo, a remodelação do Teatro Almeida Sousa, obra com um valor total de 4,1 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões serão executados em 2025. A aquisição/expropriação de edifícios para futuras instalações municipais terá uma dotação de dois milhões de euros, enquanto a aquisição de viaturas pesadas de passageiros e de mercadorias amontará em 3 milhões de euros. A finalização da empreitada da construção do edifício da Junta de Freguesia de Arcozelo (1,5 milhões de euros) e aquisição de máquinas e equipamentos (1,3 milhões de euros) e a aquisição de software (1,1 milhão de euros) são outros elementos em destaque nas despesas.

O autarca destaca que a saúde é uma prioridade para a região e, prova disso, aponta a construção do heliporto do Hospital de Gaia, um investimento global de 1,5 milhões de euros. Destaque ainda para a edificação do centro de apoio ocupacional de Canidelo (5,2 milhões de euros). O autarca revela que este centro vai ter capacidade para 180 pessoas e estará concluído em 2026. Ainda na área da saúde, está contemplado um investimento de 2,9 milhões de euros para a construção dos centros de saúde dos Carvalhos (projeto em adjudicação) e de Grijó.

Temos as contas da câmara em ordem, não temos a câmara no pré-colapso que tínhamos em 2013.

No desporto, o relatório menciona um conjunto de iniciativas, tais como a construção da piscina de Maravedi (2,6 milhões de euros, verba alocada ao orçamento de 2025, cerca de um quarto do valor global da obra, que está fixado em 9,8 milhões de euros), a finalização do Pavilhão Multiusos Arcos do Sardão (3 milhões de euros), Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso (1,8 milhões de euros), Pavilhão Municipal de S. Félix da Marinha (1,2 milhões de euros) e Pavilhão Municipal de Olival (1 milhão de euros).

Entre os projetos que dão mais orgulho ao presidente está a rede de metro que está ser construída na Área Metropolitana do Porto, bem como o impacto da ferrovia de alta velocidade, nomeadamente a nova estação de Vila Nova de Gaia.

“É o maior orçamento em termos de volume deste ciclo autárquico“, afirma o presidente da câmara de Gaia, que está a nove meses do final do seu terceiro mandato consecutivo, atingindo então o limite estabelecido por lei.

Contas feitas, o autarca gaiense explica que a dívida da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Gaia é de 71 milhões de euros. No entanto, Gaia foi o terceiro concelho, no total dos 308 municípios portugueses, com maior volume de pagamento de empréstimos, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicação anual da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). “Temos as contas da câmara em ordem, não temos a câmara no pré-colapso que tínhamos em 2013”, conclui Eduardo Vítor Rodrigues.