Porto aumenta taxa turística em 50% a partir de domingo

A partir do próximo domingo, os alojamentos da cidade do Porto passam a aplicar três euros de taxa municipal turística, anunciou esta terça-feira o município liderado pelo independente Rui Moreira. “Procura ser uma contribuição para a sustentabilidade do Porto enquanto destino turístico, ao mesmo tempo que promove uma melhoria da qualidade de vida da população residente”, explana a autarquia.

A alteração desta taxa foi aprovada por maioria, no dia 19, na Assembleia Municipal do Porto.

“De forma a suportar a despesa associada à procura atual por parte dos turistas, os alojamentos da cidade passam, a partir de 1 de dezembro, a aplicar o novo valor da taxa municipal turística. Dos anteriores dois euros, cada noite dormida no Porto vai passar a custar três euros por pessoa”, detalha a câmara portuense num comunicado.

O município refere ainda que “a taxa municipal turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade”.

A taxa turística é cobrada no Porto desde março de 2018 com o propósito de criar receita para “mitigar a pegada turística que se verifica na habitação, na limpeza e na mobilidade”, assinalou o autarca Rui Moreira, aquando do arranque da medida.

A partir de domingo, a taxa de três euros será paga por cada pessoa com mais de 13 anos, por noite, até um máximo de sete noites seguidas, com exceção de estadas motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento. Não pagam igualmente esta taxa os portadores de deficiência, peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.

Todas as questões relacionadas com a aplicação do novo valor poderão ser colocadas pelos agentes económicos do setor através da plataforma da taxa municipal turística.

Desde 2018 e até abril de 2024 “foram liquidados 75,8 milhões de euros” com esta taxa, calcula o município ao ECO/Local Online. Só de janeiro a abril, a autarquia arrecadou 6,6 milhões de euros, qualificando o desempenho de “muito positivo face aos 5,8 milhões de euros de 2023” em igual período, o que se traduz em mais 13,8% de receitas. Contas feitas, a taxa gerou 19,2 milhões de euros em 2023, mais 4,2 milhões do que em 2022.