Miguel Albuquerque será recandidato em cenário de novas eleições na Madeira

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reafirmou hoje que o PSD/Madeira está preparado para ir a eleições se a oposição “deitar o governo abaixo” e garantiu que será novamente o cabeça de lista do partido.

“Nós não podemos transformar as questões simples em questões complexas. Nós temos um governo que foi eleito na região há menos de sete meses, esse governo foi eleito pelo povo madeirense”, declarou, aludindo ao ato eleitoral de 26 de maio.

“Se a oposição, por motivos fúteis, quer deitar o governo abaixo, só há uma solução e essa solução, nós assumimos integralmente, é devolver a voz ao povo madeirense e irmos outra vez a votos”.

Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita a uma empresa, no Funchal, reagiu assim à recusa dos dois maiores partidos da oposição — PS e JPP — em negociarem alterações à proposta de Orçamento da região para 2025 apresentada pelo executivo social-democrata minoritário.

O repto foi lançado na segunda-feira pelo secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, após uma reunião da conferência dos partidos com assento no parlamento insular.

“Estamos a fazer um esforço, com toda a humildade, no sentido de auscultar os partidos no quadro parlamentar para assegurar a aprovação do Orçamento”, explicou Miguel Albuquerque, sublinhando que se o documento não for aprovado, “toda a gente, sem exceção, será prejudicada na Madeira”.

Como exemplos positivos da proposta de Orçamento, o chefe do executivo salientou a inscrição de 56 milhões de euros para atualizações salariais na função pública, o aumento do valor do subsídio de insularidade, a redução fiscal de 30% no 6.º escalão e de 15% no 7.º escalão do IRS, que implica uma devolução de 19 milhões de euros, e o lançamento da terceira fase da obra do novo hospital.

“Ninguém ganha em bloquear uma situação que diz respeito à vida de toda a gente”, afirmou, reforçando que o PSD tem “disponibilidade para o diálogo”.

No entanto, reiterou que, caso a oposição derrube o executivo, o PSD está disponível para ir novamente para eleições e recordou que nas antecipadas de 26 de maio o partido venceu em 45 das 54 freguesias e em nove dos 11 concelhos da região autónoma.

“Se há sete meses foi assim, nós não temos qualquer problema de devolver a voz ao povo madeirense, porque não é o senhor A, nem o senhor B, nem os partidos que vão decidir qual o Governo da Madeira”, disse, vincando que “quem decide o Governo da Madeira é o povo madeirense”.

Miguel Albuquerque disse ainda que a liderança do partido na região ficou resolvida com as eleições internas em março e, por isso, reúne todas as condições para ser outra vez o cabeça de lista do PSD.

“Claro! Quem é que vai ser?”, enfatizou.

A discussão das propostas de Orçamento e Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da RAM (PIDDAR) para 2025 está agendada no parlamento madeirense para os dias 09, 10 e 11 de dezembro.

No dia 09 acontece a sessão de abertura com a votação na generalidade, sendo a votação final global no dia 11 de dezembro.

Em 22 de novembro o Governo Regional entregou na Assembleia Legislativa as propostas de Orçamento para 2025, no valor de 2.611 milhões de euros (ME), e de Plano de Investimentos, orçamentado em 1.112 ME, os valores “mais elevados de sempre”.

Para 17 de dezembro está, entretanto, agendada a discussão da moção de censura apresentada pelo Chega.

A confirmarem-se as intenções de voto divulgadas, a moção de censura terá aprovação garantida com os votos de PS, JPP, Chega e IL, que juntos têm maioria absoluta. O parlamento conta ainda, além do PSD, com o CDS-PP e o PAN.

A aprovação da moção de censura implica a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.