Visapress aumenta monitorização e cobrança de licenças por uso abusivo de imagens online

A Visapress, entidade responsável pela defesa dos direitos de editores e criadores de conteúdo jornalístico no mercado português, anunciou que vai intensificar a monitorização e cobrança de licenças por uso abusivo de imagens online.

Em comunicado, a Visapress salienta que vai avançar uma nova fase de atuação, que passa pela “intensificação da monitorização de conteúdos online e a cobrança ativa de licenças para o uso abusivo de imagens e outros conteúdos protegidos por direitos de autor”.

A medida visa assegurar que a utilização de conteúdos jornalísticos e texto e imagem seja devidamente licenciada e remunerada, protegendo os interesses dos seus representados.

A Visapress “tem vindo a comunicar com proprietários de ‘websites’ onde foram identificadas infrações, sublinhando a sua intenção de fiscalizar de forma mais proativa as publicações na Internet”, adianta a entidade.

“O objetivo é claro: identificar e regularizar utilizações não autorizadas de material protegido por direito de autor, que até agora não estavam devidamente licenciadas“, remata a Visapress, que detalha a sua atuação.

A entidade irá “monitorizar regularmente a internet para detetar o uso de imagens e textos sem a devida licença” e “quando uma infração for identificada, será enviada uma comunicação detalhada ao responsável pelo ‘website’, incluindo as capturas de ecrã que comprovam a utilização em causa e no caso de imagens os detalhes das mesmas“.

A Visapress, “ciente de que muitas utilizações indevidas podem ocorrer de forma não intencional”, permite “uma solução para regularização: a aquisição de uma licença retroativa“, refere a entidade. A licença cobre a utilização já existente da imagem no site, na forma como se encontra atualmente, e estende-se para o futuro.

A nova abordagem “representa um passo significativo na defesa dos direitos de autor em Portugal, reforçando a importância do licenciamento e da remuneração justa pelo trabalho de quem cria e investe em informação de qualidade“, concluem.