Bruxelas em vias de fechar orçamento de 1,717 biliões de euros para a UE

A Comissão Europeia está em vias de fechar o valor final da proposta de orçamento da União Europeia (UE), que será anunciada na tarde desta quarta-feira. Segundo o Politico, deverão ser 1,717 biliões de euros para o período de 2028 a 2034, um aumento face aos 1,2 biliões de euros que vigoraram a partir de 2021 a preços correntes.

Quatro altos funcionários e diplomatas da UE alertaram que o número ainda pode sofrer alterações, depois de as negociações no seio do Colégio de Comissários se terem prolongado até ao final da noite de terça-feira. Os 27 membros da Comissão reúnem-se ainda esta manhã para a aprovação final antes da apresentação da proposta, prevista para as 16 horas (hora de Lisboa).

Caso o valor orçamentado no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034 seja efetivamente de 1,717 biliões de euros, isso significa que a despesa total irá aumentar para 1,23% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) nos sete anos a partir de 2028, em comparação com cerca de 1,1% no período atual.

No entanto, países como a Alemanha já se mostraram contra este aumento, o que faz prever que o valor orçamentado deverá baixar antes de os 27 Estados-membros darem a sua aprovação final (por unanimidade) antes do final de 2027, quando devem terminar as negociações entre os governos nacionais e o Parlamento Europeu.

Tudo indica que o QFP para 2028-2034 vai abranger cortes no financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) e da Coesão, para financiar novas prioridades como a Defesa e a Inovação, e um aumento das contribuições dos Estados-membros.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, terá uma tarefa difícil pela frente. Além de enfrentar reservas por parte da maior economia da UE, a França, que é a segunda maior economia e que enfrenta um défice e uma dívida pública crescentes, também não está disposta a aumentar as suas contribuições para o orçamento europeu — ainda na terça-feira, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, anunciou um orçamento nacional para poupar 43,8 mil milhões de euros, tendo sido imediatamente ameaçado de ser derrubado pelo Parlamento, como lembra o Politico.

Para o “modelo social europeu e a qualidade de vida”, o Executivo comunitário deverá afetar 946 mil milhões de euros, valor que poderá incluir verbas para a Coesão e a PAC, que representam atualmente dois terços do orçamento da UE.

Ainda de acordo com o Politico, a Comissão propõe 522 mil milhões de euros para a “competitividade, prosperidade e segurança”; 190 mil milhões de euros para a “Europa Global”, que inclui a ajuda ao desenvolvimento e a assistência aos países vizinhos; 107 mil milhões de euros para cobrir os salários dos funcionários da UE; e um fundo extraorçamental para a Ucrânia num valor de 88 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.

Por outro lado, irá propor três novos impostos destinados aos resíduos elétricos, aos produtos do tabaco e às empresas da UE com um volume de negócios superior a 50 milhões de euros, a fim de reembolsar a dívida comum pós-pandemia de Covid-19. Prevê-se que os reembolsos custem entre 25 e 30 mil milhões de euros por ano a partir de 2028.